DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

160 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163621179

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

DESPACHO: DEFERIDO

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6042.2026/0003865-8 - 27.747.022 CARLA PEREIRA MARCHI DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6042.2026/0003866-6 - BAGUETE SOBRE RODAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir HOMOLOGO a DISPENSA COM DISPUTA Nº 13/2026, para aquisição de material de escritório, bem como ADJUDICO à empresa 64.516.676 RICARDO XAVIER DE MELO SILVA DA HORA, CNPJ: 64.516.676/

0001-15 : Item 1: 3 (três) pacotes de envelope sem impressão, branco, 114 x 229 mm, ofertando o melhor preço para a referida aquisição, pelo valor unitário de R$ 116,00, perfazendo para este item o valor total de R$ 348,00 (trezentos e quarento e oito reais); Item 2: 50 (cinquenta) blocos de recados autoadesivo, com 100 fls, para recados, L 76 x C 102 mm, ofertando o melhor preço para a referida aquisição, pelo valor unitário de R$ 3,00 (três reais), perfazendo para este item o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); Item 3: 5 (cinco) caixas de caneta marca texto na cor amarela, embalada em caixa com 12 unidades cada, ofertando o melhor preço para a referida aquisição, pelo valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), perfazendo para este item o valor total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); Item 4: 30 (trinta) grampeadores de mesa para papel, grampo 26/6, capacidade 10 a 15 fls., ofertando o melhor preço para a referida aquisição, pelo valor unitário de R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos), perfazendo para este item o valor total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais); Culminando no valor global para a aquisição dos 4 (quatro) itens a importância de R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais), onerando a dotação orçamentária nº 46.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, sendo o fiscal o servidor Geraldo Majela de Oliveira, RF nº 644.863.1/1.

Publique-se.

À CAF.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163703666

6043.2026/0002286-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002551 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163704222

6043.2026/0002287-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002551 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 163651694

6043.2026/0002097-5 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: KAPITALO EMPREENDIMENTOS LTDA

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO o Comunicado de Regularização apresentado por KAPITALO EMPREENDIMENTOS LTDA, e em consequência CANCELO o AM nº 25-063.118-1 com fulcro no § 2, do artigo 14°, da Lei 15.442/11 e artigo 1° do da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação.

Despacho deferido | Documento: 163651302

A vista do contido no 6042.2026/0003867-4 - TIAGO SACRAMENTO ANDRADE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

6043.2026/0002279-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MURIMED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 28958075000107 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002284-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002551 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002010-0 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO o Comunicado de Regularização apresentado pelo Sr. FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO, e em consequência CANCELO o AM nº 25-063.117-2 com fulcro no § 2, do artigo 14°, da Lei 15.442/11 e artigo 1° do da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação.

Despacho indeferido | Documento: 163633045

ASSESSORIA JURÍDICA

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges / ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, assim

6043.2026/0002285-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002551 teve sua licença deferida.

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, INDEFIRO o pedido de cancelamento de multa apresentado por ROGERIA MATHIDIOS SANTOS DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A