DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 169 – São Paulo, 71 (214) ────────────────────────────── |
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terça-feira, 25 de agosto de 2026 ──────────────────────────────── |
|---|---|---|---|
| Endereço | Ordem de serviço Espécie |
Serviço Necessário | Lei 17.794/2022, art 14, inciso(s): |
| Rua José Gomes Faria, 270 | 15883242 Pata de Vaca |
remoção/supressão | III e VI |
| Rua Axui, 63 | 15883169 Sibipiruna |
remoção/supressão | III |
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
Despacho deferido | Documento: 163663687 SEI: 6048.2026/0000377-6 Assunto: PODA DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICASolicitante: SIGRC/156
DESPACHO:No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 19 da Lei Municipal n° 17.794/22;
DEFIRO:Serviço necessário: podas de levantamento, equilíbrio, limpeza e de adequação:
| Ordem de serviço | Endereço | Número |
|---|---|---|
| 15883360 | AVENIDA AGUIA DE HAIA | 1890 AO 2344 |
As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
| EMPREENDA FÁCIL | A empresa AMOR SAUDE CLINICA MEDICA PENHA LTDA CNPJ 26342962000112 teve sua |
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO |
|---|---|---|
| **Despacho deferido | Documento: 163659631 6048.2026/0004058-2 - Auto de Licença de** |
licença deferida. **Despacho deferido |
| Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO |
6048.2026/0004065-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
6048.2026/0003669-0 - Multas: recurso Despacho deferido |
| A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES | DEFERIDO | Interessados:GUERY MARCA PITA |
| S/A CNPJ 66970229021164 teve sua licença deferida. **Despacho deferido |
Documento: 163672614** |
A empresa PRO WORKING SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 26158376000112 teve sua licença deferida. |
| 6048.2026/0004060-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
**Despacho deferido | Documento: 163704386 6048.2026/0004066-3 - Auto de Licença de** |
| DEFERIDO | Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
Multa nº 07-389.831-7para fins de adequação da penalidade à legislação vigente, com a lavratura |
| A empresa PET SHOP AZZUMI LTDA CNPJ 35502647000104 teve sua licença deferida. |
DEFERIDO | de novo Auto de Multa, observando-se o enquadramento correspondente à irregularidade constatada e o valor previsto na legislação |
| **Despacho deferido | Documento: 163699030** |
A empresa PRO WORKING SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E |
| 6048.2026/0004064-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
HOSPITALARES LTDA CNPJ 26158376000112 teve sua licença deferida. |
1. À CPDU/UNAI para publicação e posterior devolução para emissão do novo auto. **Despacho deferido |
| DEFERIDO | 6048.2026/0003951-7 - Comunicação de |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A