DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

188 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de cipreste-português, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 162631494 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 162582282 e 162582287.

Estado fitossanitário; risco iminente de queda; dano ao patrimônio, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso V);

Interessado: ERNESTINO MARQUES DE FARIAS

Autorizada a poda de adequação (1/3 copa), levantamento e limpeza de 01 exemplar de sibipiruna, 01 exemplar de chapéu-de-sol, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 162482183 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 162406424.

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

Autorizada a poda de levantamento de 01 exemplar de abacateiro, 01 exemplar de mangueira, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163466232 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 161253643 .

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6052.2026/0003831-8 - MARIA GILDETE CARDOSO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

I - O Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e a vista das informações em doc. 161183341, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO , o pedido de reativação de TPU do TPU TBJ/SA/ 0000004295/2019, bem como sua alteração para o endereço de Av. Nações Unidas, 14.261, para o Sra. Brenda Botelho Pires, portadora do CPF nº 536.737.***-13, nos termos do artigo 29 do Decreto n° 22.709/1986 que regulamenta a Lei nº 10.072/ 1986.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se para SUB-SA/CPDU, para as providências pertinentes.

6053.2025/0006912-8 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Interessados: LANCHONETE & RESTAURANTE NOVA BOA VISTA LTDA

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com base nas informações em documento 162010203, desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO , a Emissão de Termo de Permissão de Uso , conforme art. 6º do Decreto nº 63.560/2024.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhe-se a SUB-SA/CPDU, para as providências pertinentes.

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de fícus, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 162076624 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 161956665.

Espécies invasoras, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso VIII);

Interessado: CLEUSSON BRUSATTI BORTOLETO

Despacho | Documento: 163455330

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 162765113 da SMSUB/COPURB/DIFIS, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 38-014.286-4. Sem análise de mérito uma vez estar em JUD.

III - A seguir, encaminhar para SMSUB/COPURB/ DIFIS , para as providências pertinentes

6053.2023/0000705-6 - Cancelamento/ Revogação/Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão de Uso

Despacho indeferido | Documento: 162853001

6053.2024/0005077-8 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Interessados: ESQUINA CENTENARIA DO CHOPP LANCHONTE LTDA

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida no doc. 143464444 da SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o presente pedido de Instalação de Espaço Legal nos termos do Art. 7º do Decreto 63.560/24.

II - PUBLIQUE-SE;

III - A seguir, encaminhar para ciência da SUB-SA/ CPDU

Despacho indeferido | Documento: 163482853

6053.2025/0001949-0 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Interessados: Sra. Brenda Botelho Pires

DESPACHO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A