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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 187

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

187 – São Paulo, 71 (214)

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Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Local: PRAÇA GEORGES ISKANDAR GHARIB, 198 D E S P A C H O I - Deferido . DEFERIDO

A empresa INSTITUTO CLINICO E CIRURGICO MALKA - CLINICA MALKA CNPJ 60822827000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163704099 6052.2026/0003868-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO D E S P A C H O

I - Deferido .

Autorizada a poda de adequação (1/3 copa) e limpeza de 01 exemplar de alfeneiro, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163380057 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163355241.

II - Justificativa:

Autorizada a poda de equilíbrio de 01 exemplar de pau-ferro, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163059797 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163023541.

II - Justificativa:

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

III - Publique-se.

A empresa INSTITUTO CLINICO E CIRURGICO MALKA - CLINICA MALKA CNPJ 60822827000102 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 163507967

6012.2026/0014862-0 - Multas: Defesa Despacho Indeferido

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto no Decreto nº 59.108/19, e a vista do que consta no presente, em especial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO O AUTO DE MULTA Nº 03-239.066-1 com fundamento na Lei nº 13.614/03, alterada pela Lei nº 15.244/10.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 163477911

Interessado: MARCELO ROBIS FRANCISCO NASSARO Local: AVENIDA OLAVO FONTOURA, 1209 D E S P A C H O I - Deferido .

Autorizada a poda de adequação (1/3 copa), correção e limpeza de 01 exemplar de ficus benjamina, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163469013 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163412760.

II - Justificativa:

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 163391874

Interessado: LUIS GUILHERME CANEVARI Local: RUA PADEREWSKY, 149 D E S P A C H O

I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de jerivá, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163389041 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163318541.

II - Justificativa:

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 163301284

Interessado: ANDRÉ JOSÉ MOREDO MARASCO

Local: RUA VIRI, 486

D E S P A C H O

I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de palmeira, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei!

.

II - Justificativa:

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 163095443

Interessado: LUIS GUILHERME CANEVARI

Local: RUA PATROCÍNIO DO SAPUCAÍ, 77

D E S P A C H O I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de ipêroxo, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 162954487 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 162690231 e doc. sei!162690232.

II - Justificativa:

Dano ao patrimônio, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso V);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 162815162

Interessado: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA

Local: RUA CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR, 521

D E S P A C H O

I - Deferido .

Autorizada a poda de limpeza de 84 exemplares de jerivás, 06 exemplares de arecas em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 162729167 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 162656204.

II - Justificativa:

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 162639762

Interessado: PEDRO REINA DE OLIVEIRA GOMES

Despacho deferido | Documento: 163094769

III - Publique-se. Despacho deferido | Documento: 163386488 Interessado: VIVIANE DE OLIVEIRA

Interessado: BRUNO MUSSAWER MONTENEGRO

Local: RUA FERNANDO SANDRESCHI, 66

Local: RUA GASPAR SOARES, 184

D E S P A C H O

I - Deferido .

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