DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
187 – São Paulo, 71 (214)
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Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Local: PRAÇA GEORGES ISKANDAR GHARIB, 198 D E S P A C H O I - Deferido . DEFERIDOA empresa INSTITUTO CLINICO E CIRURGICO MALKA - CLINICA MALKA CNPJ 60822827000102 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163704099 6052.2026/0003868-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO D E S P A C H OI - Deferido .
Autorizada a poda de adequação (1/3 copa) e limpeza de 01 exemplar de alfeneiro, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163380057 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163355241.
II - Justificativa:Autorizada a poda de equilíbrio de 01 exemplar de pau-ferro, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163059797 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163023541.
II - Justificativa:Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);
III - Publique-se.
A empresa INSTITUTO CLINICO E CIRURGICO MALKA - CLINICA MALKA CNPJ 60822827000102 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho indeferido | Documento: 163507967
6012.2026/0014862-0 - Multas: Defesa Despacho IndeferidoInteressados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto no Decreto nº 59.108/19, e a vista do que consta no presente, em especial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO O AUTO DE MULTA Nº 03-239.066-1 com fundamento na Lei nº 13.614/03, alterada pela Lei nº 15.244/10.
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA
Despacho deferido | Documento: 163477911
Interessado: MARCELO ROBIS FRANCISCO NASSARO Local: AVENIDA OLAVO FONTOURA, 1209 D E S P A C H O I - Deferido .Autorizada a poda de adequação (1/3 copa), correção e limpeza de 01 exemplar de ficus benjamina, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163469013 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163412760.
II - Justificativa:Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);
Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);
III - Publique-se.Despacho deferido | Documento: 163391874
Interessado: LUIS GUILHERME CANEVARI Local: RUA PADEREWSKY, 149 D E S P A C H OI - Deferido .
Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de jerivá, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 163389041 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 163318541.
II - Justificativa:Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);
III - Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 163301284
Interessado: ANDRÉ JOSÉ MOREDO MARASCO
Local: RUA VIRI, 486D E S P A C H O
I - Deferido .
Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de palmeira, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei!
.
II - Justificativa:Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);
III - Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 163095443
Interessado: LUIS GUILHERME CANEVARI
Local: RUA PATROCÍNIO DO SAPUCAÍ, 77
D E S P A C H O I - Deferido .Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de ipêroxo, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 162954487 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 162690231 e doc. sei!162690232.
II - Justificativa:Dano ao patrimônio, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso V);
III - Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 162815162
Interessado: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
Local: RUA CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR, 521
D E S P A C H OI - Deferido .
Autorizada a poda de limpeza de 84 exemplares de jerivás, 06 exemplares de arecas em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 162729167 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 162656204.
II - Justificativa:Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);
III - Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 162639762
Interessado: PEDRO REINA DE OLIVEIRA GOMES
Despacho deferido | Documento: 163094769
III - Publique-se. Despacho deferido | Documento: 163386488 Interessado: VIVIANE DE OLIVEIRAInteressado: BRUNO MUSSAWER MONTENEGRO
Local: RUA FERNANDO SANDRESCHI, 66
Local: RUA GASPAR SOARES, 184
D E S P A C H OI - Deferido .
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