Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 186

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

186 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 163206593

Interessado: SUBPREFEITURA DE SANTANA/ TUCURUVI Local: AVENIDA DOUTOR FRANCISCO RANIERI, 574 D E S P A C H O

I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de ipê, em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 163130521.

II - Justificativa :

Risco iminente de queda;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso IV);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 163206849 Interessado: SUBPREFEITURA DE SANTANA/ TUCURUVI Local: RUA MINISTRO ROMEIRO NETO, 151 D E S P A C H O I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de quaresmeira, em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 163125160.

II - Justificativa :

Estado fitossanitário; risco iminente de queda;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, incisos III e IV);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 163100779 Interessado: SUBPREFEITURA DE SANTANA/ TUCURUVI Local: RUA MIGUEL DE ALMEIDA, 130 D E S P A C H O I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de espatódea, em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 163008706.

II - Justificativa :

Estado fitossanitário;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 162355522

Interessado: SUBPREFEITURA DE SANTANA/ TUCURUVI

Local: RUA ANTÔNIO FLAQUER, 349

D E S P A C H O

I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar não identificado (NI), em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 162345043.

II - Justificativa :

Estado fitossanitário;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 162624871

Interessado: SUBPREFEITURA DE SANTANA/ TUCURUVI

Local: RUA CAPRICHO, 883

D E S P A C H O

I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar não identificado (NI), em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 162566550.

II - Justificativa :

Estado fitossanitário

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163656653

6052.2026/0003845-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA MEDICA PREMIUM LIFE LTDA CNPJ 27954025000180 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163657027

6052.2026/0003846-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA MEDICA PREMIUM LIFE LTDA CNPJ 27954025000180 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163673942

6052.2026/0003849-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R.R. GUTIERREZ PNEUS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 06985762000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163674885

6052.2026/0003852-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R.R. GUTIERREZ PNEUS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 06985762000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163675467

6052.2026/0003854-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R.R. GUTIERREZ PNEUS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 06985762000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163675731

6052.2026/0003855-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R.R. GUTIERREZ PNEUS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 06985762000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163704007

6052.2026/0003867-9 - Auto de Licença de

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