DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

204 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 163448204

6059.2026/0007485-1 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 163385926 com emissão de ART, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 05(cinco) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua Dr. Diogo de Faria, 558 , deverão ser observadas as práticas de podas contidas no manual técnico de podas de arvores da Prefeitura de São Paulo. Não fica autorizado nenhum outro manejo. O Serviço terá que ter apoio da ENEL para desligamento da energia elétrica. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 180 (cento e oitenta dias).

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 159055644 com emissão de ART, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 01(uma) Goiabeira localizado(s) em área interna particular sito à Rua Napoleão de Barros, 24 , deverão ser observadas as práticas de podas contidas no manual técnico de podas de arvores da Prefeitura de São Paulo. Não fica autorizado nenhum outro manejo. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 90 (noventa dias).

6059.2024/0001520-7 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, INDEFIRO a remoção do exemplar arbóreo localizado em área pública, sito à Rua Pedro Melges Sobrinho, 51 conforme informação em Doc Sei 163557675. Nenhum manejo foi aturorizado por esta Subprefeitura.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6059.2026/0009297-3 - KHADIM GUEYE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009298-1 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009299-0 - DANIELA DE ALMEIDA GOMES DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009300-7 - KAREN MIYUKI MULATO OKA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009301-5 - SONIA DE SOUSA MACEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009302-3 - VALDINAR PEREIRA ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009303-1 - JOSE SOUZA MACEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

E-MAIL:

[email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Convocação | Documento: 163703131

À Ilma. Presidente e Subprefeita da Vila Prudente e do CADES-VP

Prezada Senhora:

O Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Vila Prudente - CADES-VP , no exercício de suas atribuições, CONVOCA seus membros para a 2ª Reunião Extraordinária Híbrida (meet.google.com/axx-tacf-xdg), a realizar-se no dia:

28 de agosto de 2026 (sexta-feira) , às 19h00 , no Auditório da Subprefeitura de Vila Prudente, Av. do Oratório, nº 172, Jardim Independência, São Paulo/SP.

Deliberação e aprovação do “Projeto Participativo de Arborização e Recomposição da Floresta Urbana da Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello”, para encaminhamento à SVMA/CGC/DPAC, visando à inclusão no Mapa de Iniciativas da ONU.

A reunião terá como único assunto a apreciação, deliberação e aprovação do referido projeto, bem como a autorização para o encaminhamento da respectiva Ata e documentação à SVMA/CGC/ DPAC , dentro do prazo estabelecido.

Coordenador Adjunto do CADES - Vila Prudente

Convocação assinada pelo Osmar Lemes dos Santos - Coordenador Adjunto do CADES VIla Prudente.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 163654351

6060.2026/0003233-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

DESPACHO: Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo efetuados, após comprovação de necessidade, pela PMSP, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue: Ordem de Serviço, Logradouro, Número, Bairro 15826613: R. SALVADOR MASTROPIETRO 158 V. PRUDENTE; 15849162: R. DAS GILIAS 100 V. BELA; 15843858: R. PROF LELIS V.S BOAS 96 V. DARLI; 15831447: AV. BRUMADO DE MINAS 49 JD. INDEPENDENCIA; 15831009: R. SECUNDINO DOMINGUES 290 JD. INDEPENDENCIA; 15818692: R. SAVIGNI 510 V. BELA; 15854644: R. BR DE JUPARANA 484 V. ZELINA; 15841658: R. CAVOUR 890 V. PRUDENTE; 15793916: R. RIBEIROPOLIS 532 V. INDEPENDENCIA; 15857027: R. BR DO PIRAI 733 V. LUCIA; 15831074: R. S JOAO DO SABUGI 136 JD. INDEPENDENCIA; 15827538: R. ATAULFO ALVES 411 V. INDUSTRIAL; 15823794: R. ALZIRA FETT MARTINS 350 PQ. RESIDENCIAL ORATORIO;

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