DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

205 – São Paulo, 71 (214)

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15811373: R. AGOSTINHA DE SOUZA MONTEIRO 46 V. ELZE

A empresa SERV-MOLAS TRUCKS E CARRETAS COMERCIO E SERVICO DE PECAS LTDA CNPJ 16945976000177 teve sua licença deferida.

A empresa OSNIR HAMBURGER LTDA CNPJ 63039606000231 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 163668552

Despacho deferido | Documento: 163684666

6060.2026/0003246-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SERV-MOLAS TRUCKS E CARRETAS COMERCIO E SERVICO DE PECAS LTDA CNPJ 16945976000177 teve sua licença deferida.

A empresa VOU DE PASTEL PASTELARIA LTDA CNPJ 50752742000141 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

DESPACHO: A vista dos elementos técnicos apresentados, especificamente o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 68396-26-SP-ALV, processo 1020.2026/0013923-0, publicado no DOC em 20/07/2026, DEFIRO o pedido de desembargo, nos termos do item II do § 4º do artigo 83 do Decreto 57.776/17, item II do § 2º do artigo 83 da Lei 16.642/17, e pela competência estabelecida no § 5º do artigo 83 do Decreto 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 163653034

6048.2025/0004636-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa OSNIR HAMBURGER LTDA CNPJ 63039606000231 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163669602

Interessados: VINDE A GULA PIZZARIA LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de atividade considerada de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 e Decretos 49.969/ 08, 57.298/16, 58.419/18 e 57.378/16; Portaria 29/ SMPR/17 e Memorando Circular 14/SMPR/SGUOS/ 17 face não atendimento do comunique-se no prazo legal.

6060.2026/0003249-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: SCJR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIO LTDA

A empresa SERV-MOLAS TRUCKS E CARRETAS COMERCIO E SERVICO DE PECAS LTDA CNPJ 16945976000177 teve sua licença deferida.

DESPACHO: À vista dos elementos técnicos apresentados no presente, assinados por profissional habilitado, comprovando a estabilidade e a segurança da edificação, e considerando o atendimento aos requisitos legais previstos na Lei nº 16.402/2016 e no Decreto nº 57.776/2017, DEFIRO o pedido de desinterdição, nos termos do § 8º do artigo 86 do Decreto nº 57.776/2017.

1. Publique-se

Despacho deferido | Documento: 163671877

1. Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

6060.2026/0003251-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Aguardar prazo recursal conforme art. 20, paragrafo 1º do decreto 49.969/08. (15 dias corridos a partir da data de publicação)

EMPREENDA FÁCIL

1. Havendo interposição de recurso, retornar com as informações para o técnico responsável pela analise.

A empresa OSNIR HAMBURGER LTDA CNPJ 63039606000231 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003228-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho de Cassação | Documento: 163685104

6060.2026/0003253-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6060.2026/0002744-1 - Comunicações Administrativas: Memorando

A empresa OSNIR HAMBURGER LTDA CNPJ 63039606000231 teve sua licença deferida.

A empresa OSNIR HAMBURGER LTDA CNPJ 63039606000231 teve sua licença deferida.

Interessado: Proprietário/Possuidor do imóvel localizado: R CAPITAO PACHECO E CHAVES, 394

6060.2026/0003229-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Assunto: Validade/Cassação do Auto de Licença de Funcionamento da empresa TKT CAVES SANTA CRUZ COMERCIO E LOGISTICA LTDA/ TKTCRONOCARGO TRANSPORTE COMÉRCIO E REMOÇÕES LTDA

6060.2026/0003253-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OSNIR HAMBURGER LTDA CNPJ 63039606000231 teve sua licença deferida.

DESPACHO DE CASSAÇÃO: Selma Cristina Costa dos Santos, Supervisora de Uso e Ocupação do solo e Licenciamento, no uso das atribuições conferidas por lei, em especial o disposto no artigo 43 do Decreto Municipal nº: 49.969, de 28 de agosto de 2008, com base nos dados juntados nos autos do Processo SEI nº: 6060.2026/0002744-1 , e manifestação da Assessoria Jurídica em doc. SEI 163633371, a qual acolhe como razão de decidir, profere a seguinte decisão:

A empresa OSNIR HAMBURGER LTDA CNPJ 63039606000231 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003242-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6060.2026/0003257-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A