DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

206 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I- CASSO o Auto de Licença e Funcionamento nº: 2009/41745-00 (Processo Administrativo 2006-0285339-9), concedido a TKTCRONOCARGO TRANSPORTE COMERCIO E REMOCOES LTDA., com base no artigo 2º, §3º, II, “a” e “b”, do Decreto Municipal nº: 49.969, de 28 de agosto de 2008, por alteração da razão social e atividades constantes no CNPJ não são nR1.

II - Publique-se;

III - Após, encaminhar o presente a SMSUB/COTI para o cadastramento da Cassação;

IV - Encaminhar o presente a STF para ciência.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no processo 6060.2026/ 0003258-5 - ROGACIANO MANOEL DA SILVA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Ambulante. Data de solicitação: 24/08/2026

Subprefeitura de Sapopemba

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

11 2701-1400

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO

Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho: DEFERIDO

I - DEFIRO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA , em favor da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S.A., Inscrita no CNPJ Nº: 43.438.001/0001-25, referente a prestação de serviços de locação de pá carregadeira, incluindo operador e combustível, de pneu tipo Cat 930t, Michigan 55C ou similar, com utilização total de 2.304 horas , no período compreendido entre os dias 02/11/2019 e 30/09/2022 , junto à Subprefeitura de Sapopemba, São Paulo - SP, Tratado no Processo Administrativo SEI nº 6061.2026/0001146-7.

II - Segue para publicação.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 163576506

administrativo e manifestação exarada pelo Fiscal de Posturas Municipais, a qual acompanho, INDEFIRO a presente Defesa do Auto de Fiscalização 36-01.003.826-5 e do Auto de Multa nº 36-002.174-3 de acordo com a Lei 16.642/17, art. 96.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163649516

6061.2026/0001437-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO

COMUNIQUE-SE:

Prazo concedido

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual adoto como razão de decidir, CONHEÇO do RECURSO interposto por CR Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda no Pregão Eletrônico nº 90226/2026, por tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO .

II - Publique-se.

III - À Pregoeira para ciência e providências decorrentes desta decisão, dando-se ciência às partes interessadas.

I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante destes autos, que adoto como razão de decidir, e da ausência de manifestação dos interessados, REVOGO o Pregão Eletrônico 243/2026 que tem por objeto a aquisição do medicamento ANTINEOPLÁSICO (IMATINIBE MESILATO 400 MG) , tendo em vista qvista o restabelcimento da normalidade da execução pela detentora da Ata de Registro de Preços que tem o mesmo objeto.

IV - À Pregoeira para ciência e divulgação desta decisão no Portal Nacional de Compras.

I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante destes autos, que adoto como razão de decidir, e da ausência d emanifestção dos interessados, REVOGO os objetos descritos nos itens 07 e 08 do Pregão Eletrônico 90155/2026, tendo em vista que o fornecimento desses itens já está contemplado em outro contrato, conforme informado pela unidade.

II - Publique-se.

III - Prazo Recursal: 03 (três dias úteis.

IV - À Pregoeira para ciência e divulgação desta decisão no Portal Nacional de Compras.

DESPACHO PARA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA

I - Designo para pregoeira a servidora Simone Benício da Cruz, RF: 837.430-9, nomeada pela Portaria HSPM n° 16, de 08 de maio de 2026 para realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

II - Publique-se.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2025/ 0004839-5

I - Designo para pregoeira a servidora Simone Benício da Cruz, RF: 837.430-9, nomeada pela Portaria HSPM n° 16, de 08 de maio de 2026 para realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

II - Publique-se.

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro -

11 2873 7237

E-MAIL: [email protected]

II - Publique-se.

Após a análise das alegações e documentos apresentados pelo requerente no presente processo

III - Prazo Recursal: 03 dias úteis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A