DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

217 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: DGG AMBIENTAL LTDA ME

Endereço: Rua Capote Valente, 1436, Pinheiros

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública posicionada de forma irregular (menos de 30cm do meio fio, e com afastamento máximo limitado a 50cm; na transversal; em frente a outro imóvel). Art. 20 da Lei 14803/08, combinado com Art.20 do Decreto 46594/05

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: ENGEILHA AMBIENTAL TRANSPORTES LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Endereço: Rua Capote Valente, 1022, Pinheiros

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: ENGEILHA AMBIENTAL TRANSPORTES LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Endereço: Rua Capote Valente, 978, Pinheiros

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

((TÍTULO)) RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: POLILIX TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA EPP

Endereço: Rua Manuel da Nóbrega, 1960, Paraíso

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Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

PE 0879 4R AMBIENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS RGG De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º58.701e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: POLILIX TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA EPP

PT 98492 MULTI SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Endereço: Rua Manuel da Nóbrega, 1960, Paraíso

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

ASSESSORIA DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 163681876

9310.2026/0003738-9 - Publicações Oficiais

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 o cancelamentos de cadastro da empresa relacionada a seguir:

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:

PGI 617 SILVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PGI 899 LARISSA INCORPORADORA LTDA

CF 58958 Dieimes Rubens de Souza

CF 0769 ANDERSON TADEU CAMPOS DO PRADO

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

CF 79703 MARIVALDO SANTA ROSA DOS SANTOS

CF 0207 RAFAEL GARCIA DE MENEZES

CF 3103 IAGO CLAUDINO NABEIRO SANTOS

GG 98663 OLGA RI ALIMENTOS LTDA

CF 2000 JOSE CORREIA DE FARIAS

GG 1015151/2021 SAO PAULO BORBA GATO 228 PARTICIPACOES LTDA

CF 64614 JAIME SOUSA DE FREITAS

CF 1271 ROGERIO SILVEIRA MARIANO

GG 76667 LARAMARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL

CF 3040 LUCAS ROSCHEL REIMBERG

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO RCC De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

GG 72149 Giiro Restaurante Ltda

GG 77800 Padoca do Maní Alimentos LTDA

GG 78010 Padoca do Maní Alimentos LTDA

GG 78864 Lino Martins Empreendimentos Hoteleiros Ltda

GG 78008 Manioca Comercio de Alimentos LTDA

PE 98323 JHS TERRAPLANAGEM LTDA

GG 78012 Quinoa Comercio de Alimentos LTDA

PE 73048 Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda

GG 78928 CESAR MOMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

PE 4248 EDMILSON SEVERINO PEREIRA ME

PE 90503 BAHIA DO SUL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM ESCAVAÇÕES LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA

GG 78837 CASUALE ALIMENTOS LTDA

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