DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

218 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

GG 78836 COTOXO PIZZA BAR LTDA

GG 78835 SOCRATES PIZZA BAR LTDA

GG 78834 PORTOROSE PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI

GG 78687 UP PIZZA BAR LTDA

GG 1196790/2019 EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

GG 76769 MINI MERCADO DOCE PREÇO LTDA

GG 75270 BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING SA

GG 89632 SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA

GG 78007 Padoca do Maní Alimentos LTDA

GG 80211 Pães e Doces Nova Piqueri LTDA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cancelamentos de cadastros das empresas relacionadas a seguir:

GG 95549 Centro de Educação e Recreação Infantil Geração 2001 LTDAME

GG 74463 DUO SP COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Publique-se.

Processo n.º 8310.2021/0001742-4

Assunto: Cancelamento de Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde

À vista dos elementos constantes no processo, que acolho, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde do estabelecimento em nome de PATRICIA GALLI, cadastrado sob o código gerador n.º 33892.

destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. À Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da Certidão e demais providências cabíveis.

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163324777

I - À vista dos elementos contidos no presente e na qualidade de Ordenador de Despesa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP - REGULA AUTORIZO a emissão da(s) nota(s) de empenho(s) em favor do MINISTÉRIO DA ECONOMIA , inscrito no CNPJ nº 00.394.460/0001-41, referente à recolhimento do PASEP, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), onerando a dotação n° 33.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1 - Obrigações Tributárias e Contributivas, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade;

III - Após, a SAF/GCOF para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências.

Assunto: Retificação da Resolução SP-REGULA nº 48 de 06/08/2026

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 9º da Lei nº 17.433/2020 c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, RETIFICO a Resolução nº 48/SP-REGULA/2026 (162878823) publicado no D.O.C de 14/08/2026, para constar a dotação suplementar "33.10.15.122.4001.2100.33904700.00.1.500.9001.1" e não como constou. RATIFICO os demais termos;

Após, a SAF/GCOF para demais providências.

A AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA torna pública a abertura do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 005/2026, destinado à contratação de 01 (um) profissional para o cargo de Assistente II - Função: Assistente de Dados e IA, sob regime CLT, com jornada de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período das 10h do dia 26/08/2026 às 17h do dia 04/09/2026. O processo seletivo será composto por três etapas: Inscrição e Avaliação Curricular e Documental, Prova Prática e Entrevista Final.

O Edital completo e demais informações estarão disponíveis no portal da ADE SAMPA: www.adesampa.com.br.

São Paulo Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar - CJ 1301 -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 163102852

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2025/0005846-6, considerando as manifestações jurídicas (doc. SEI 162867358), as justificativas da área técnica (docs. SEI 159724336 e 163126906), e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 81, “caput” da Lei 13.303/16 e 235, “caput”, do RLC/24, o aditamento ao contrato CCN/GCO nº 068/25 , cujo objeto é prestação dos serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais em grupo, incluindo assistência funeral para os trabalhadores da SÃO PAULO TURISMO S/A e respectivos dependentes, firmado com a SEGUROS SURA S.A, para aplicar o índice do IPC/FIPE de 4,86%, referente ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 (doc.160074184), alterando o valor do piso salarial vigente para R$ 2.329,36 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) , conforme segue:

Publique-se. Após enviar à SP-REGULA/GSA/RSS, ao Setor de Cadastro e à Secretaria de Finanças para providências e posterior arquivamento.

ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO

1- 1- À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2026/0003794-0-8 , notadamente Gerência de Saneamento Ambiental/ RSS, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO de Destinação Final de RSS formulado por CEO II Cidade Tiradentes , CNPJ: 46.392.148/0021-63 cadastrado nessa agência reguladora sob código gerador 97923 para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e

Agência São Paulo de Desenvolvimento

Diretor Presidente: Renan Marino Vieira Rua Líbero Badaró, 425 - 11º andar - Centro -

11 5199-5250

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA JURÍDICA

EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2026 PROCESSO SEI Nº 8710.2026/0000623-0

• Morte Natural: Valor correspondente a 20 (vinte) pisos salariais vigentes (R$ 2.329,36) = R$ 46.587,20 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos);

• Morte Acidental: Valor correspondente a 40 (quarenta) pisos salariais vigentes (R$ 2.329,36) = R$ 93.174,40 (noventa e três mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Ana Paula Correia Alves - RF 8752 , como gestora do contrato.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A