DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

219 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS DISPENSA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163650677

ASSUNTO : Contratação de empresa para locação de veículo especial elétrico do tipo: carrinho de golfe em atendimento ao evento: “DESFILE CIVICO MILITAR 7 DE SETEMBRO DE 2026” .

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0005626-0, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 163649659), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1099519 , visando a Contratação de empresa para locação de veículo especial elétrico do tipo: carrinho de golfe em atendimento ao evento: “DESFILE CIVICO MILITAR 7 DE SETEMBRO DE 2026”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO o Sr. Marcelo Augusto Moreno e equipe de apoio, para conduzir, a sessão pública agendada para o dia 28/08/2026 a partir das 11h30.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório | Documento: 163576391

À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2026/0004455-6, das manifestações da Gerência de Eventos e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, sob doc. 163389367, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da GL EVENTS LIVE LTDA para fornecimento, instalação, orientação, fiscalização de utilização e retirada de 506 (quinhentos e seis) cabos aéreos, em atendimento ao evento “Mega Help 2026”, a ser realizado no Pavilhão Expo 01 e 02 do Distrito Anhembi, no valor de R$ 222.640,00 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).

(assinado eletronicamente)

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2026/0004455-6, em especial das manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência de Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da GL EVENTS LIVE LTDA para fornecimento, instalação, orientação, fiscalização de utilização e retirada de 506 (quinhentos e seis) cabos aéreos, em atendimento ao evento “Mega Help 2026”, a ser realizado no Pavilhão Expo 01 e 02 do Distrito Anhembi, no valor de R$ 222.640,00 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

II. O controle de execução será exercido pelo Sr. Ari Fernandes - RF 6899 na qualidade de fiscal, e pela Sra. Janete Novaes - RF 8187 como suplente.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Eventos, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para contratação da GL EVENTS LIVE LTDA para fornecimento, instalação, orientação, fiscalização de utilização e retirada de 506 (quinhentos e seis) cabos aéreos, em atendimento ao evento “Mega Help 2026”, a ser realizado no Pavilhão Expo 01 e 02 do Distrito Anhembi, no valor de R$ 222.640,00 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).

Companhia Metropolitana de Habitação

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

SUJUR/GERÊNCIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA

Despacho Autorizatório | Documento: 162776741

1. À vista das informações constantes do Processo SEI nº 7610.2025/0003498-7 , e considerando os elementos apresentados pela Diretoria Administrativa, e o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO , com fundamento no Art. 29, Inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no Art. 107, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COHAB-SP, a contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa AF HUB LTDA , nome fantasia PANDA HUB, inscrita no CNPJ sob o nº 60.452.657/0001-11, tendo por objeto a prestação de serviços de verificação e gestão da conta corporativa do WhatsApp Business da COHAB-SP (número 11 3396-1905), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, ao valor total de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). Em decorrência, observando-se o Princípio da Anualidade, emita-se Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 83.00.83.10.16.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.09.1.501.9001.0 (NR 371/26).

2. À GJADM para publicação deste despacho; 3. À GPCFI para emissão da competente Nota de Empenho; e

3. À GJADM para formalização do Contrato.

SUJUR/GERÊNCIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA/PROCURADOR E

Despacho Autorizatório | Documento: 161508752

1. À vista das informações constantes do Processo SEI nº 7610.2026/0002005-8, e considerando os elementos apresentados pela Diretoria Técnica e de Patrimônio e o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 63 e 66 da Lei Federal nº 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP e demais legislação aplicável, a contratação da empresa WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.115/0001-36, mediante utilização da ARP nº 002/COHAB-SP/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025 (Processo SEI nº 7610.2024/ 0002564-1), para a prestação de serviços técnicos ambientais para a elaboração de estudo de passivo ambiental com a execução de Avaliação Ambiental Preliminar e Investigação Confirmatória na área denominada Visconde de Camamu, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao valor total estimado de R$ 1.115.085,28 (um milhão, cento e quinze mil, oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Em decorrência, emita-se Nota de Empenho, onerando

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A