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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 224

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

224 – São Paulo, 71 (214)

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I. A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no D.O.C. de 05/ 09/2019 , pag. 33. Leia-se como segue e não como constou:

Gestão, em substituição à BAYARD DO COUTO E SILVA JUNIOR, R.F. 8956111/3 , DIRETOR II, Padrão: CDA-5, Comissionado, durante o impedimento por férias, no período de 14/09 a 03/ 10/2026 - SEI 6013.2026/0006848-6.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

-------------------------------------------------------------8331294/2 MARIA LUCIA PEREIRA 010 11/08/2026 143

Vínculo 1

Substituição | Documento: 163502183

Cod. 0015 - Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei nº 9403/81, o tempo de: 01 ano, 05 meses e 02 dias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SUBSTITUIÇÃO

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

Fica designado a pessoa servidora ALISSON RODRIGUES PINHEIRO , R.F 8411671/2 , ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Ref.: APPGG1, Efetivo, para exercer o cargo de COORDENADOR II , Ref.: CDA-6, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão em substituição MARCELO GONZALEZ , 7371861/3 , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, Ref.: QM-10, Efetivo, durante o impedimento legal do titular por férias, no período de 03/08 a 17/08/2026 - SEI nº do 6013.2026/ 0006841-9.

Período: 12/11/2001 a 13/04/2003

-------------------------------------------------------------5917344/2 LUIZ PAULO CARNEIRO 040 28/07/2026 143 8241031/1 JULIANA BEZERRA PINTO COSTA 006 28/06/2026 146

II. Publique-se. Encaminhe-se à D.G.P. para o devido prosseguimento.

Licença | Documento: 163634882

ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS - ART. 57 DECRETO 64.014/2025

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

Concedido 01 dias, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto 64.014 de 2025.


6255701/3 HORTENCIA CRISTINA CAMILO 086 20/05/2026 143

COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR

6522921/1 ELISA CRISTINA PEREIRA 027 22/07/ 2026 143 7335229/1 MARCIA OFELIA PINHEIRO DE SANTANA 015 22/07/2026 143 7774222/4 EMERSON ALVES ARMANI 007 08/08/ 2026 143 7835167/1 TATIANA FERNANDES DA SILVA 049 26/06/2026 143 7835167/2 TATIANA FERNANDES DA SILVA 049 26/06/2026 143

RF NOME A PARTIR DE

Despacho deferido | Documento: 163675469

544.494.2 ROSANGELA FERNANDES 02 19/08/26

COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS Despacho da Coordenadora

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

Em cumprimento de decisão judicial, ficam transformadas, em caráter definitivo, para o artigo 160 da Lei 8989/79 as seguintes licenças médicas

8305609/2 DULCINEIA DIAS DA PAIXAO PEDRO 007 07/08/2026 143

8308349/3 ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO 051 22/06/2026 143 8308349/4 ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO 051 22/06/2026 143 8308519/2 ELIENE AZEVEDO BATISTA DOS SANTOS 018 27/07/2026 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

953.363.0 MATHEUS EDUARDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO 02 20/08/2026

RF Nome Dias A partir de


8328684/2 LUCIOLA TEIXEIRA MEJIA 019 30/07/ 2026 143 8329796/2 MARIA CAROLINA OLIVEIRA E SILVA 029 09/07/2026 143 8338639/2 NAIDE DE SOUZA FERNANDES 086 18/ 05/2026 143 8373779/1 JANSSEN MORATA SA MACHADO 014 30/07/2026 143 9211870/1 EDUARDO BOTERO AROSTEGUY PRATES 008 10/08/2026 143

Substituição | Documento: 163432474

8584681/1 ELDEN LIMA DA SILVA 090 11/03/2024

SUBSTITUIÇÃO

8584681/1 ELDEN LIMA DA SILVA 030 09/06/2024

Fica designada a pessoa servidora GABRIELA YIN CHEN , R.F 9092943/5 , ASSESSOR III , Padrão Ref.: CDA-3, Comissionada, para exercer o cargo de DIRETOR II, Padrão Ref.: CDA-5, da ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO" ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA"(EMASP), do Laboratório de Inovação pública da Prefeitura de São Paulo (LAB 11), da Secretaria Municipal de Gestão em substituição à BRENDA MACHADO FONSECA, R.F . 8359024/1, ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL , Padrão Ref.: APPGG6 , Efetiva, durante o impedimento legal do titular por férias, no período de 07/08 a 21/08/26 e 24/08 a 22/09/2026 - SEI nº do processo 6013.2026/0006811-7.

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Edital de Retificações de Licenças Médicas | Documento: 163666937

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo


RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUNÇÃO DE:

3104796/3 CLEUSA BRAZOLIN ABDULMASSIH 025 19/07/2026 143

5437661/3 SUELI RAMOS LEITE 029 20/07/2026 143 5788277/3 ANA PAULA DE FREITAS CAETANO BARBOZA 012 30/07/2026 143

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

6501010/2 PAULO JOSE DA SILVA 007 05/08/2026 143

Substituição | Documento: 163524752

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6810705/1 FLAVIA URDIALE LITRICO 014 03/08/ 2026 143


SUBSTITUIÇÃO

RF Nome Dias A partir de Artigo

6824641/2 ALESSANDRA MORGANA CORTIZIO DA SILVA 056 19/06/2026 143 6903720/1 MARCELO VECCIO AMADO 029 20/07/ 2026 143


7982607/1 KARINA DE OLIVEIRA AZEVEDO 001 16/06/2026 143

Fica designada a pessoa servidora CAROLINA SCIAROTTA GOMES DOS REIS, R.F. 8098387/2 , ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Padrão: APPGG3, Efetivo, para exercer o cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATAS E SERVIÇOS - DGAS, da COORDENADORIA DE GESTÃO BENS E SERVIÇOS (COBES) , da Secretaria Municipal de

6903720/3 MARCELO VECCIO AMADO 027 22/07/ 2026 143

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE: DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

6906087/2 LENISE TEIXEIRA LOPES 084 22/05/ 2026 143 6932797/3 ADRIANA RODRIGUES 029 17/07/2026 143 6932797/4 ADRIANA RODRIGUES 029 17/07/2026

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