DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

223 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

EDITAIS DE FOMENTO

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001822-6

Extrato do Termo de Contrato nº 263/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: MARCOS FABIO KATUDJIAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.340.102/0001-32

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 04/2026/SPCINE/PNAB - Produção de curtas-metragens de baixo orçamento.

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais)

Prazo de Vigência: 20/08/2026 até 30/09/2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001825-0

Extrato do Termo de Contrato nº 268/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: BALDE DE TINTA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.560.433/0001-74

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 04/2026/SPCINE/PNAB - Produção de curtas-metragens de baixo orçamento.

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais)

Contratada: Alessandra Missio da Silva Boulos, inscrita no CPF sob o nº 429.058.228-13

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 02/2026/SPCINE/PNAB - Distribuição de longas-metragens.

Valor: R$7.000,00 (sete mil reais)

Prazo de Vigência: 20/08/2026 até 30/09/2026.

NÚCLEO SPCINE PLAY

Despacho | Documento: 163084331

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Prorrogação Contratual - Contratação Empresa HECTOR BABENCO FILMES LTDA

D E S P A C H O

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 162282913), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 162561032), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, em conjunto com as cláusulas 15.5 do Edital nº 03/2019/Spcine e 7.5 do Contrato nº 005/2020/Spcine, AUTORIZO a contratação com a empresa HECTOR BABENCO FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.848.701/ 0001-86, cujo objeto é o licenciamento de produções audiovisuais para a plataforma Spcine Play, para fazer constar o que segue:

II - Contratação pelo período de 36 (trinta e seis) meses , de forma gratuita, em virtude das cláusulas 15.5 do Edital nº 03/2019/Spcine e 7.5 do Contrato nº 005/2020/Spcine.

III - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

IV - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria de Substituição/Designação nº 243 de 19 de agosto de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002575-1

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE , SECRETÁRIO SUBSTITUTO DO GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Designar a senhora LUCIANA FELDMAN, RF: 747.017.7, para, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, substituir o senhor JOSÉ RENATO NALINI, RF: 931.730.9, no cargo de Secretário Executivo, referência SM, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA; da Secretaria do Governo Municipal - SGM, do Gabinete do Prefeito, à vista do seu impedimento legal, por férias..

Portaria | Documento: 163556709

Portaria de Substituição/Designação - SGM nº 245/2026 de 21 de agosto de 2026

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário Substituto da Secretaria do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria de Substituição/ Designação - SGM nº 241/2026, publicada no DOC de 20 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

Prazo de Vigência: 20/08/2026 até 30/09/2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001753-0

Extrato do Termo de Contrato nº 264/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 -

Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

Despacho | Documento: 162866470

INTERESSADO: FERNANDA SANCHES MARTINS - R.F. 732.396.4/1

ASSUNTO: Retificação de Despacho - Averbação

D E S P A C H O:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A