DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

262 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para o cadastramento de atividades para fins de Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação,

I - À vista dos elementos que instruem o presente (6016.2026/0089741-1), notadamente da manifestação de SME/COGEP (163486530), no uso da competência a mim delegada pelo artigo 1º, I, da Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pela Portaria 2.661, de 26 de abril de 2022 e com fundamento nos artigos 19 e 27, §2º da Lei nº 14.660/07, DEFIRO o pedido de desligamento da JEIF em nome da Sra. Adilia Aparecida Guedes, registro funcional 919.199.2/2, em caráter de absoluta excepcionalidade, a partir da data do início de exercício da professora no cargo de Professor de Educação Infantil;

I - À vista dos elementos que instruem o presente O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no 2. Para o cadastramento no EOL deverão ser (6016.2026/0089741-1), notadamente da uso de suas atribuições legais, e considerando a observados os seguintes procedimentos: manifestação de SME/COGEP (163486530), no uso necessidade de estabelecer procedimentos para o da competência a mim delegada pelo artigo 1º, I, cadastramento de atividades para fins de Evolução a. acessar o sistema EOL - módulo: operacional - da Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro escola, pesquisa, funcionários da unidade; alterada pela Portaria 2.661, de 26 de abril de 2022 de Apoio à Educação, e com fundamento nos artigos 19 e 27, §2º da Lei a.1. na tela - lista servidor por unidade: selecionar o nº 14.660/07, DEFIRO o pedido de desligamento RESOLVE: servidor e em seguida clicar em “Evolução Quadro da JEIF em nome da Sra. Adilia Aparecida Guedes, de Apoio”; registro funcional 919.199.2/2, em caráter de 1. Deverão ser cadastradas no sistema Escola On absoluta excepcionalidade, a partir da data do início Line - EOL, no período de 26/08/2026 a 10/09/ a. 2. na tela: Curso Título Servidor - Evolução de exercício da professora no cargo de Professor de 2026 , mediante atestado emitido pela chefia da Quadro de Apoio, clicar em novo, digitar os dados Educação Infantil; respectiva unidade educacional, as seguintes solicitados, conferir e confirmar; atividades: II - Publique-se; b. em havendo necessidade de alterar algum dado, a. participação como membro da Associação de Pais selecionar o cadastro que necessita de alteração, e III - À SME/COGEP para ciência e demais medidas e Mestres, da Associação de Apoio Comunitário, da em seguida clicar em alterar; em prosseguimento. Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - b.1. na tela seguinte proceder as alterações FABIANA MORONE APMSUAC, do Conselho de Escola, do Conselho de necessárias e confirmar; CEI, do Conselho de Representantes dos Conselhos Chefe de Gabinete de Escola - CRECE, da Comissão de Mediação de c. seguir o mesmo procedimento para caso de Conflitos e do Grêmio Estudantil desde que totalize exclusão. Comunicado | Documento: 163659724 comparecimento a mais de 50% (cinquenta por cento) de reuniões realizadas durante a gestão 3. Caberá à chefia da unidade educacional, sob pena GABINETE DO SECRETÁRIO completa; de responsabilização funcional, efetuar o cadastramento das atividades relacionadas no item SME b. participação em atividades com a comunidade 1 deste Comunicado, observados os critérios e/ou com crianças e estudantes com deficiência, especificados na Portaria SME nº 3.276, de 23 de com a discriminação do período de realização e junho de 2009, e procedimentos fixados pelo COMUNICADO SME Nº 452, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 quantidade de horas de participação; presente Comunicado. SEI 6016.2026/0014765-0 1.1. Somente deverão ser cadastradas as atividades Autorização ( 163625156) realizadas durante a permanência do servidor na referência atual. Samuel Ralize de Godoy Evolução Funcional dos Integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação - cadastramento de atividades 1.2. A participação em atividades com a Secretário Municipal de Educação Substituto comunidade deverá ser registrada em horas.

Chefe de Gabinete

Comunicado | Documento: 163707197

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a representação da Coordenadora da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados (COCEU),

I - A relação parcial dos candidatos habilitados à designação de Secretário nos Polos de Formação nos CEUs, na conformidade com o Comunicado SME nº 273 de 19/06/2026 e constante no Anexo Único deste Conunicado.

II - A seleção dos candidatos habilitados resulta do processo de entrevistas realizadas no período entre 15/07 a 06/8/2026.

III - Os candidatos habilitados serão chamados para designação de forma gradativa, conforme disponibilidade de vagas nos Polos de Formação.

IV - A habilitação neste processo seletivo não garante a designação na função. O candidato considerado habilitado e não convocado para designação automaticamente compõe cadastro reserva, podendo ser contatados no surgimento de novas vagas.V - A comunicação com os candidatos será realizada pela SME/ COCEU/NTFC, por meio do e-mail informado no ato da inscrição.

VI - Novos períodos de entrevistas serão agendados para continuidade do suprimento das vagas em aberto, devendo os candidatos inscritos aguardar contato por e-mail.

VII - Mais informações poderão ser obtidas em SME/COCEU/NTFC, por meio do e-mail [email protected].

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A