DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

292 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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7948492/1 DEBORA LOPES NIVEL I 9 QM9 05/08/ 2026

8297991/2 CAMILA ARAUJO LIMA NIVEL II 2 QM12 10/08/2026

8328366/2 MARCIA APARECIDA DE MOURA SANTOS VILELA NIVEL I 7 QM7 14/08/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7259794/1 MAURICIO BERNARDINO SOARES NIVEL III 3 ACE13 17/08/2026

7869533/1 ROBERTO SOARES DE LIMA NIVEL II 5 ACE10 05/08/2026 7871074/1 ELIAS ALVES BRASILEIRO NIVEL II 5 ACE10 06/08/2026

6228348/1 NEUSA APARECIDA DONADON FERNANDES NIVEL III 3 AGS13 01/08/2026 7192100/1 NATALINA APARECIDA DE SOUZA NIVEL III 2 AS17 12/08/2026 6512950/1 CASSIO MARQUES DICOLLA NIVEL IV 3 ANS17 18/08/2026 7847807/1 LUANA DIAS DE SOUZA NIVEL II 5 ANS10 13/07/2026

8062498/1 LETICIA PAULA RODRIGUES DA ROCHA NIVEL II 4 ANS9 19/07/2026

8066892/1 DIANE RODRIGUES NIVEL II 4 ANS9 06/08/2026

8067350/1 AGATHA SCARPA NIVEL II 4 ANS9 15/ 08/2026 5915465/2 EDISON MARQUES PRASERES JUNIOR NIVEL III 5 ACE15 01/08/2026 6144209/4 NATALINO DONISETI DE OLIVEIRA NIVEL II 5 ACE10 20/08/2026 7048599/2 VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS NIVEL III 3 ACE13 14/08/2026 7350422/1 CAMILA ROCHA DE CAMPOS CAMARGO NIVEL III 2 ACE12 13/08/2026 7893281/1 VALDIR DOS SANTOS GOMES NIVEL II 5 ACE10 09/08/2026

7902999/1 CIBELI FELIX DE MOURA NIVEL II 5 ACE10 15/08/2026

8010111/1 BIANCA FERREIRA LA SELVA NIVEL II 2 ACE7 08/08/2026

7179421/1 VALERIA PEREIRA SIMOES OLIVEIRA NIVEL III 2 AS17 04/08/2026 7463626/1 JOSENI PEREIRA DE ALMEIDA BENICIO NIVEL II 5 AS15 05/08/2026 6613675/4 GISLAINE LOPES NOVIS QUAGLIA NIVEL II 5 ANS10 19/08/2026

7898509/1 GEISON GONÇALVES DOS SANTOS, 06 DIAS, NO PERIODO DE 30/06/2026 A 05/07/ 2026 EM VIRTUDE DO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

DEFERIDA A PRORROGAÇAO DA LICENÇA PATERNIDADE OU PARENTAL DE CURTA DURAÇAO NOS TERMOS ART.2° DO DECRETO 59.279/2020.- RETIFICAÇÃO DO DOC 24/08/2026 P.375

7898509/1 GEISON GONÇALVES DOS SANTOS 14 DIAS A PARTIR DE 06/07/2026

8009694/1 MARCELO ALVES MARTINS, LOTADO NA BASE SAMU CARRÃO SUDESTE17 DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, DEFERIDO O HORARIO DE ESTUDANTE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 58.073 DE 2018, COM REDUÇÃO DE SUA JORNADA DE TRABALHO, PASSANDO A CUMPRIR O HORÁRIO DAS 19:00H ÀS 06:00H.

DEFIRO, NOS TERMOS DO ART 4° DO DECRETO Nº 58.073 DE 2018, O PEDIDO PARA AUSENTAR SE NOS DIAS DE PROVA E.H. Reg. Func. Nome 180210060500000 8009694/1 MARCELO ALVES MARTINS

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 163450068

Interessado(a): HILDETE VIANA GONCALVES RF: 654.672.2 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 634/ 2014-SMS, para constar no ITEM 03 - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE: 94,28% 0167 -Valor dos Proventos R$ 1.213,20 e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163397982

Interessado(a): REYNALDO JOSE RIOS BATTISTUTA - RF : 574.552.7 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, rerratifico o Despacho, publicado no DOC. de 24/ 12/2022 página nº 49, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163398109

Interessado(a): REYNALDO JOSE RIOS BATTISTUTA - RF : 574.552.7 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 259/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º

da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163494926

Interessado(a): LORETA MARIA CECATO - RF : 661.328.4 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 27/09/ 2022 página nº 47, para constar: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163495065

Interessado(a): LORETA MARIA CECATO - RF : 661.328.4 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 621/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163492947

Interessado(a): SERGIO DONIZETTI NEVES - RF: 645.422.4 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 09/02/ 2024 página nº 157, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP

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