DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

293 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Interessado(a): SERGIO DONIZETTI NEVES - RF: 645.422.4 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 57/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 16/06/ 2022 página nº 56, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163463708

Interessado(a): ANA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS - RF : 654.620.0 V1

proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163400897

Interessado(a): ODAIR BONATO - RF : 474.399.7 V3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 253/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): MARCIA DE OLIVEIRA NOVAES - RF : 641.304.8 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 14/03/ 2024 página nº 166/167, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Interessado(a): MARCIA DE OLIVEIRA NOVAES - RF : 641.304.8 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 155/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 474/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): CLELIA TORRES MAGALHAES - RF: 554.010.1 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de07/12/ 2023 página nº 202/2023, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Despacho | Documento: 163407924

Interessado(a): CLELIA TORRES MAGALHAES - RF: 554.010.1 V2

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163400754

Interessado(a): ODAIR BONATO - RF : 474.399.7 V3

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 11/04/ 2024 página nº 162, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163540864

Interessado(a): ANA CRISTINA BARRETO PEIXOTO SAMPAIO - RF : 627.169.3 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, RE-APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 341/ 2023-SMS, para no ITEM 04 - PROVENTOS, incluir a RUBRICA 0261 - Média Insalubridade Subsídio e excluir a RUBRICA 260 - Média Insalubridade Incorporada e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ANA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS - RF : 654.620.0 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 501/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com

Despacho | Documento: 163557643

Interessado(a): GRAZIELA CIUFFARDI - RF : 629.129.5 V3

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