DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

295 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ELAINE COUTINHO BARBOSA FLORIO - RF: 631.959.9 V1

Despacho deferido | Documento: 163285986 Interessada: Cleia Maria da Silva Menetti - rf: 591.475.2 v3

Assunto: Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base no laudo médico pericial nº 10800833, de 29/11/2019, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período de 15/02/2018 a 14/02/2028, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

de 22/08/2023, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

INTERESSADA : EDILEUZA MARIA DA SILVA RF. 830.652.4 v4

ASSUNTO : Concessão de Benefício Assistencial

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 24/10/ 2023 página nº 207/208, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

INTERESSADA : VERA APARECIDA CODOGNO RF: 560.223.8 V3

ASSUNTO : Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base no laudo médico pericial nº 283/96, de 28/06/1996, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Despacho deferido | Documento: 163377478

ASSUNTO : Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base no laudo médico pericial nº 11023695, de 16/06/2021, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

ASSUNTO : Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base no laudo médico pericial nº 11520991,

I - Com base no laudo médico pericial nº 11022331, de 14/07/2021, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

I - Com base no laudo médico pericial nº 11132994, de 14/02/2022, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período de 01/01/2024 a 27/02/2027, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23. II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

DPP/MOVIMENTAÇÃO

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

Despacho - Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT

Expediente n.º 121/2026 DIGC

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