DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

301 – São Paulo, 71 (214)

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seguintes, por ter violado os artigos 7º inciso II, III e XI, artigo 15, artigo 16, inciso II, por ter infringido o artigo 18, inciso VI, e com abrandamento no artigo 126, inciso I e II, todos da Lei 13.530/2003.

PORTARIA Nº 0003/IDAM-REP/2026 de 20 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Ref. MD Nº 0002/IDAM-REP/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0013219-0

SETOR DE QUADROS

Portaria | Documento: 162425853

Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão - OAB nº 246.810; Dr. José Weliton Pessoa Setubal - OAB nº 482.138

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

O Comandante Marcelo Alves Pereira, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Represas, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Designar o senhor MARCOS VALÉRIO PEREIRA FERREIRA, RF 576.869.1, para no período de 03/ 08/2026 a 01/09/2026, substituir o senhor JOSÉ APARECIDO CESAR FILHO, RF 584.508.4, do Subcomando, no cargo de Subcomandante, referência FDA 10, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Kenedy Pereira Kaspar, RF.: 917.235-1, GCM 2ª Classe, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Represas, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos 7º inciso II, III e XI, artigo 15, artigo 16, incisos II, infringido o artigo 18, inciso VI, e com abrandamento no artigo 126, inciso I e II, todos da Lei 13.530/2003.

Portaria | Documento: 163542645

PORTARIA SMDET 82, DE 24 DE agosto DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO.

LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS , Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

PORTARIA Nº 0004/IDAM-REP/2026 de 20 de agosto de 2026.

- COMANDO OPERACIONAL OESTE DISCIPLINA

Art. 1º Designar a servidora ESTELA REIS RODRIGUES , RF 917.630.6/4 , Chefe de Equipe II, ref. CDA-3, comissionada, para exercer o cargo de Diretor I, CDA-4, provimento definido por meio dos critérios gerais estabelecidos na Lei nº. 17.708/2021, da Supervisão de Desenvolvimento Regional - SDR, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico - CDE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em substituição a senhora ANGELA DE OLIVEIRA COSTA CASSESE , RF 888.857.4/4 , Diretor I, CDA-4, comissionada, durante o impedimento legal, por motivo de férias, no período de 14/09/ 2026 a 23/09/2026 .

Ref. MD Nº 0003/IDAM-REP/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0013219-0

Despacho Disciplinar | Documento: 163700727

Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão - OAB nº 246.810; Dr. José Weliton Pessoa Setubal - OAB nº 482.138

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

O Comandante Marcelo Alves Pereira, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Represas, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PORTARIA Nº 003/IR-PR/2026 de 24 de agosto de 2026

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Igor Rizzo Vassorelli, RF.: 916.748.0, GCM 2ª Classe, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Represas, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos 7º inciso II, III e XI, artigo 15, artigo 16, inciso II, infringido o artigo 18, inciso VI, e com abrandamento no artigo 126, incisos I e II, todos da Lei 13.530/2003.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Ref. Memorando Disciplinar nº 002/ IR-PR /2026

Processo SEI nº 6029.2026/0009885-4

Portaria | Documento: 163545482

O Comandante de Inspetoria Paulo José Barbosa, da Inspetoria Regional de Perus pertencente à Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO.

LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS , Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

PORTARIA Nº 0005/IDAM-REP/2026 de 20 de agosto de 2026.

I - Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, José Ronaldo Rodrigues de Souza, RF 674.368.4 , Distintivo n° 4179 , Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional de Perus, a pena de ADVERTÊNCIA , com base no artigo 100 e seguintes, por ter infringido o artigo 7°, inciso III, c.c artigo 15, artigo 16, inciso II, artigo 18, inciso VII, atenuado pelo artigo 126 , inciso I, todos da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003.

Ref. MD Nº 0004/IDAM-REP/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0013219-0

O Comandante Marcelo Alves Pereira, da Inspetoria de Defesa Ambiental Represas, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º Designar o servidor FELIPE DA SILVA SOUSA , RF 889.759.0/1 , Assistente Administrativo de Gestão Nivel I, ref. QM2, efetivo, para exercer o cargo de Diretor I, CDA-4, provimento definido por meio dos critérios gerais estabelecidos na Lei nº. 17.708/2021, da Supervisão de Desenvolvimento Regional - SDR, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico - CDE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em substituição a senhora ANGELA DE OLIVEIRA COSTA CASSESE , RF 888.857.4/4 , Diretor I, CDA-4, comissionada, durante o impedimento legal, por motivo de férias,

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Cassius Gabriel Oliveira Santos, RF.: 941.700-1, GCM 3ª Classe, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Represas, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e

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