Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 302

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

302 – São Paulo, 71 (214)

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no período de 24/09/2026 a 03/10/2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Controladoria Geral do Município

Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 163639276 DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Em face dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e no inciso III do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento do Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município, Marcos Augusto Carboni RF 804.8606-1, para participar do evento " XXII ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO e " 59º REUNIÃO TECNICA DO CONACI" que acontecerá nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2026 em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo de vencimentos, direitos, demais vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo, participar do evento "XXII Encontro Nacional de Controle Interno"

Despacho | Documento: 163639825 - 6067.2026/0019877-5 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: Hemilly Nicole Medeiros dos Santos DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 163429843. DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Em face dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e no inciso III do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento da servidora Hemilly Nicole Medeiros dos Santos , RF 953.705-8, Assessora II, lotada nesta Controladoria Geral do Município, para participar do evento "Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle - Enastic Controle" de 09 a 11 de setembro de 2026, em Brasília/DF, sem prejuízo de vencimentos, direitos, demais vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO CONSELHO TUTELAR

Comunicado | Documento: 163522806 COMUNICADO DE AFASTAMENTO

Comunicamos a licença por motivos pessoais, com prejuízo da remuneração, de 20 dias, a partir de 24/08/2026, do Conselheiro Tutelar da Brasilândia Suzimar Wacton de Morais , portador do RG nº 20.xxx.xxx-7, conforme disposto no Decreto Nº 62.248/23 artigo 9º § 7º, regulamentado pela Lei Nº 17.827/22.

Termo | Documento: 163523273 TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora CAMILA GISLENE CARDOSO DOMINGUES, RF 947.108.1, quinta suplente do último processo de escolha de conselheiros tutelares da BRASILÂNDIA, substituirá de 24/08 a 12/09/2026 , o conselheiro Suzimar Wacton de Morais, portador do RG nº 20.xxx.xxx-7, devido a licença por motivos pessoais, com prejuízo da remuneração, a partir de 24/08/2026, conforme disposto no Decreto nº 62.248/23 artigo 9° § 7º, regulamentado pela Lei n° 17.827/22.

I - Publicar e a seguir encaminhar a DGESP/ Conselho Tutelar para adoção das providências subseqüentes.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 163560479 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Marília Hamada, RF

891.218-1/1, da carreira QEAG , lotada em SMUL/ PARHIS/DPS , para participação no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, que será realizado no período entre 15/09/2026 e 16/09/2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

III - Encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_DESENVOLVIMENTO, para publicação e prosseguimento.

Despacho | Documento: 163558720 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Cecilia Ungaretti Jesus, RF. 912.584-1/1, da carreira QEAG , lotada em SMUL/PARHIS/DPS , para participação no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, que será realizado no período entre 15/09/2026 e 16/09/ 2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

III - Encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_DESENVOLVIMENTO, para publicação e prosseguimento.

Despacho | Documento: 163544601 Despacho de Autorização

I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Leila Souza Petrini, RF 912.587-6/1 , da carreira QEAG, lotada em SMUL/ PARHIS/DHGP, para participação no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, que será realizado no período entre 15/09/2026 e 16/09/2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

III - Encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_DESENVOLVIMENTO, para publicação e prosseguimento.

Promoção/Progressão | Documento: 163698834

Leia-se como consta e não como constou no DOC do dia 13/08/2026, p. 335.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A