DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

303 – São Paulo, 71 (214)

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Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.414/16:

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8925259/1 POLLYANNA SJOBON VERAS NIVEL I 3 QEAG3 22/07/2026

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

Despacho | Documento: 153243577

Interessado(a): HENRIQUE CORREIA LIMA, RF: 922.004.6, AAG

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0008077-4, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) HENRIQUE CORREIA LIMA, RF: 922.004.6, AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Despacho Documental | Documento: 153255954

INTERESSADO : TADEU MARTINS DE MELO, RF:9252266/1, AAG

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0008223-8, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) TADEU MARTINS DE MELO, RF:925.226.6, AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento SMUL

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Despacho de Retificação | Documento: 163683933

Processo nº 2006-0.209.112-4

INTERESSADO : JOSE ROGERIO CERQUEIRA - RF 602.473.4-01

ASSUNTO : Averbação de Tempo Extramunicipal ou Municipal

Retificação do despacho publicado no DOC de 15/ 09/2006.

Leia-se como segue e não como constou:

Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória nos termos da Lei 9.403/1981, o tempo de 05 anos, 09 meses e 21 dias, correspondente ao (s) períodos (s) de 18/09/1980 a 05/06/1981; 01/02/ 1982 a 31/12/1982; 01/02/1983 a 05/01/1984 e 04/08/ 1986 a 31/10/1989.

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A