DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

322 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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específica e as demais disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.16.10.365.4028.2,828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 05/08/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE CLÁUDIO VIDEIRAOSC

18/05/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

19 /DRE-CS/2022-RPP

48182026 - RPP

IN SME nº 25/2026

05/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163636026

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

8 /DRE-CS/2022-RPP

48172026 - RPP

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicasda Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

55.050.546/0001-49

Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, Alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita para a inclusão do item 7.9

19/05/2022

PROCESSO: 6016.2022/0053477-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA CNPJ: N° 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 19/05/2022 a 18/05/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI PARC. TIA EMМА ENDEREÇO: RUA HENRIQUE ALBERTUS, 15/ JARDIM VARGINHA / CEP 04857015 / SÃO PAULO -SP CAPACIDADE UNIDADE: 168 CRIANÇAS, SENDO 48 de BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: de 01 até 03 anos. CLÁUSULA PRIMEIRA Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, que passa a vigorar com a seguinte redação:XXXIII. Aplicar integralmente os recursos recebidos a título de incentivo financeiro ao pagamento dos profissionais do CEI, de forma individualizada, observando os critérios, condições, procedimentos de pagamento e de prestação de contas previstos na legislação vigente e na regulamentação específica. CLÁUSULA SEGUNDA Alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita para a inclusão do item 7.9, que passa a vigorar com a seguinte redação:7.9. O repasse referente a verba adicional destinada ao pagamento de incentivo financeiro aos profissionais vinculados à execução da parceria, nos termos da Lei Municipal n° 18.471/2026, será realizado anualmente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e os critérios estabelecidos em regulamentação específica e as demais disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.16.10.365.4028.2.828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 05/08/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE -DRE CLÁUDIO VIDEIRAOSC

IN SME nº 25/2026

05/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163636894

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

55.050.546/0001-49

Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, Alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita para a inclusão do item 7.9

02/08/2022

01/08/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

PROCESSO: 6016.2022/0077643-9 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA CNPJ: N° 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 02/08/2022 a 01/08/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:NOME: CEI PARC. AVELINO DE CARVALHО ENDEREÇO: RUA AÇOR ,99/ VILA SÃO JOSÉ / CEР 04837090 / SÃO PAULO - SP CAPACIDADE UNIDADE: 203 CRIANÇAS, SENDO 95 de BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: de 01 até 03 anos. CLÁUSULA PRIMEIRA Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, que passa a vigorar

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