Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 343

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

343 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DO SOCORRO.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08.407.651/0001-02

MATARAZZO.

Nome do Contratante

PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE.

Descrição detalhada do objeto

Prorrogação do Contrato de Gestão por 12 (doze) meses, conforme memorando nº 002/2025-SMS.G/ CPCSS a partir de 01/09/2026.

Nome do Contratado (entidade parceira) Data da Assinatura

25/08/2026

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO ADITIVO 24/2026 - CRS.LestePROCESSO 6018.2024/0077181-4CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde LesteCONTRATADA: LINEMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras de conservação de imunobiológicos da marca ELBER, com fornecimento de mão de obra, insumos, acessórios e peças.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2026, conforme art. 106 da Lei Federal 14.133/2021 c/c o art. 116 do Decreto Municipal 62.100/2022.DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00

Data de Publicação

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

61.687.356/0001-30

Objeto do Aditamento

INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO CCI LESTE

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

19/03/2026

Data de Fim

19/03/2027

PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL Justificativa

Promover adequações estruturais que garantam melhores condições de acessibilidade, segurança, mobilidade e atendimento aos usuários da unidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os princípios da universalização do acesso aos serviços públicos de saúde;

Fundamento Legal Conteúdo do despacho

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos processos administrativos n. 2013-0.035.603-9 e 6018.2026/0095869-1, e ainda, a Portaria nº 35/2024-SMS.G que delega às Coordenadorias Regionais de Saúde a aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio e investimentos dos Contratos de Gestão, CONSIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO o Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R002/2014-SMS.G, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização Social - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF, CNPJ n. 68.311.216/0001-01, visando a prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026, com cláusula resolutiva mediante conclusão de novo Chamamento Público, no valor estimado (considerando o valor mensal atual de repasse) para o período, de R$789.561.063,36 (setecentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e um mil, sessenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme autorização da SMS/SEGA no documento n. 163395025, com fundamento no art. 15, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal n. 52.858/2011.

Anexo I (Número do Documento SEI) 163554832

CRS SUDESTE ? LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 163682232

DADOS DA LICITAÇÃO Número 163697057

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência),

Data da Assinatura do Termo Aditivo

85/2026

Registro de preço

Não

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163639291

PRINCIPAL Modalidade

Contrato de Gestão

19/08/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163640411

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

PRINCIPAL Órgão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Modalidade

Contrato de Gestão

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPRESA ES

Número do contrato Orgão Objeto da licitação

2015-0.239.133-0

Número do Termo Aditivo

171/2026

Objeto do Contrato

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Número de processo interno do órgão/unidade

6018.2026/0095869-1

Objeto

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPRESAESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA EALMOXARIFADO DA UBS FAZENDA DA JUTA II

Processo

6018.2026/0093716-3

Local de execução

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A