DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

342 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP

01 (uma) unidade de roupeiro de aço com 12 portas individuais

6018.2026/0083538-7

São Paulo - SP

25/08/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 163441352, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 47/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA., CNPJ 34.845.729/0001-80, para aquisição de 01 (uma) unidade de roupeiro de aço com 12 portas individuais, no valor total de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), para uso do CRPICS Guaianases, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 160693447. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.26.10.301.4015.2520.44905200.00, através da Nota de Reserva 56.704/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Michael Rodrigues de Paula, RF 729.277.5, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Fernando Gavino, RF 773.218.0, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

163652596

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163655634

01 (uma) unidade de quadro branco magnético 150 x 120 cm

6018.2026/0011140-0

São Paulo - SP

25/08/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 163269460, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 53/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 46.062.761 MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES, CNPJ 46.062.761/0001-79, para aquisição de 01 (uma) unidade de quadro branco magnético 150 x 120 cm, no valor total de R$ 449,40 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), para uso da CTA-IST/AIDS Guaianases, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 157227225. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações orçamentárias 84.10.10.304.4015.2.523.4.4.90.52.00. 00.1.500.9001.0 e 84.10.10.304.4015.2.523.

3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva 39.474/2026 e 39.475/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Silvia Aparecida Zucca, RF 717.337.7, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

163655210

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163687246

Jurídica

05.047.357/0001-49

20/08/2026

12

Mês

TERMO ADITIVO 21/2026-CRS.LestePROCESSO: 6018.2024/0036146-2OBJETO: A contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de Centrífugas, atualmente alocados no Laboratório Municipal São Miguel Paulista, bem como a calibração de componentes para os quais haja tal necessidade, faz-se necessária para garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos que são utilizados no atendimento à demanda diária de exames laboratoriais requisitados por profissionais das Unidades de Saúde da CRS Leste, visando garantir a segurança dos pacientes e atendimento à legislação vigente, especialmente a RDC 786/2023. Além disso, o correto resultado dos exames permite um melhor acompanhamento do estado clínico dos pacientes atendidos nas diversas Unidades da região abrangida pela CRS-Leste, permitindo ao profissional solicitante do exame a escolha da melhor conduta visando o bem estar e a melhoria da qualidade de vida do munícipe atendido. Dessa forma, os equipamentos utilizados nas análises dos materiais biológicos, devem estar em perfeito funcionamento para uma correta análise e emissão de relatório dos resultados obtidos.CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTECONTRATADA: VESTATECH ENGENHARIA LTDA.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2026 (artigo 106 da Lei Federal 14.133/2021)DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163686517

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163697298

53/2026

122024

Sim

102024

Materiais e equipamentos

LINEMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A