DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

341 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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25/08/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0090834-1, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.118.264/0001-93, detentora da Ata de Registro de Preços nº 268/2025-SMS.G, para o fornecimento de bens de consumo.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Aquisição do Item1: Atadura de Crepe Tipo 1 - 10 cm x 180 cm, no quantitativo de 120 (cento e vinte) unidades, destinada à realização de curativos diversos em cães e gatos, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), conforme Requisição de Material.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 307,20 (trezentos e sete reais e vinte centavos), conforme proposta comercial e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V): O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora, no endereço constante da Requisição de Material SEI nº 161705487.V - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 61.045/2026.VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designadas Daniella Harumy Binoki, RF nº 837.593.3; Marisa Martire Pellegrini, RF nº 944.908.6; e Adriana Tiemi Akamine, RF nº 795.207.4, para a fiscalização da execução contratual.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhemse os autos à SMS/CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências necessárias.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163701523

185/2026

Materiais e equipamentos

bens para consumo

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CLOREXIDINA, DIGLICONATO 20 MG/ML (2%), SOLUÇÃO ALCOÓLICA, ALMOTOLIA, 30

ML E CLOREXIDINA, DIGLICONATO 20 MG/ML (2%), SOLUÇÃO ALCOÓLICA, ALMOTOLIA, 100 ML

6018.2026/0096044-0

São Paulo - SP

25/08/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0096044-0, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 185/2026-SMS.G, para o fornecimento de bens de consumo.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Aquisição de CLOREXIDINA, DIGLICONATO 20 MG/ML (2%), SOLUÇÃO ALCOÓLICA, ALMOTOLIA, 100 ML, correspondente ao Item 02 da Ata de Registro de Preços nº 185/2026-SMS.G, no quantitativo de 270 (duzentas e setenta) unidades, destinadas ao atendimento das necessidades da COSAP, para utilização em procedimentos invasivos realizados pelo Setor de Atividades Cirúrgicas, visando à prevenção de infecções do sítio cirúrgico e ao atendimento dos animais assistidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ/COVISA), conforme Requisição de Material. III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário registrado é de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.836,00 (um mil oitocentos e trinta e seis reais), conforme proposta comercial e Ata de Registro de Preços. IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V): O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora, devendo a entrega ocorrer no Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, situado na Rua Santa Eulália, nº 86, Santana, São Paulo/SP, CEP 02031-020, conforme Requisição de Material SEI nº 162416450. V - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 60.787/2026. VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designados Graziela Habib Nardi Rossi, RF nº 806.946-8; Marisa Martire Pellegrini, RF nº 944.908-6; Gisele Melo Alves Moretti, RF nº 786.878-2; e Pedro Henrique de Miranda Santos, RF nº 784.193-1, como fiscais da contratação, conforme indicado na Requisição de Material . VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à SMS/ CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências necessárias.

163677254

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163648642

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - Negócios nº 2226369; Disponibilização: 20/08/2026; Publicação: 20/08/ 2026 D E S P A C H O I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 163262876, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 47/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 60.968.630 KESIA AGUIAR GONCALVES, CNPJ 60.968.630/0001-86, para aquisição de 08 (oito) unidades de balança antropométrica adulto, no valor total de R$ 11.112,00 (onze mil, cento e doze reais), conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 123008458. II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.2.520.44905200.02.2.601.1754.1, através da Nota de Reserva 76.265/2025. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Dayse Montalvão, RF 806.512.8, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

163648237

25/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163653103

47/2026

Sim

Materiais e equipamentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A