DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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destinado ao evento "PATRULHA DA ADOÇÃO", a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, nas dependências do Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos do Municipio de São Paulo. O evento tem o objetivo de promover a adoção de animais alojados sob responsabilidade da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), conforme Requisição de Material documento SEI nº162950489.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), correspondente ao fornecimento de 30 unidades, conforme proposta comercial e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V):Local: Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos do Município de São PauloEndereço: Rua Santa Eulália, 86 - Santana, São paulo/SP - CEP: 02031-020 (entrada pela Portaria 2 - Av Santos Dumont, s/n altura do 637, ao lado do Teatro Alfredo Mesquita)Data e Horário de entrega do serviço: 29/08/2026, das 11h às 13h.V - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 60.649/2026.VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designadas Camila Diniz Fontanesi, RF nº 784.914.1, como titular, e Telma Rocha Tavares, RF nº 784.276.7, como suplente.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à SMS/CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências necessárias.

Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços nº 831/2024-SMS.G, para o fornecimento de bens de consumo.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Aquisição, do Item 1 - algodão hidrófilo em bolas, 95 a 100 gramas, não estéril, destinado às ações de vacinação do Programa Municipal de Imunizações da COVISA, bem como às atividades desenvolvidas pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) e LABZOO.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 3,23 (três reais e vinte e três centavos) por pacote, totalizando R$ 97.546,00 (noventa e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais), correspondente ao fornecimento de 30.200 (trinta mil e duzentos) pacotes, conforme proposta comercial e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V): O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora, no endereço constante da Requisição de Material SEI nº 163034430.V - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.2.600.11 conforme Nota de Reserva com Transferência nº 60.715/2026 .VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designados Cristina de Almeida Dias, RF nº 806.694-9, como titular, e Isabel Gomes Pereira, RF nº 708.245-2, como suplente.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à SMS/ CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências necessárias.

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2026/0100284-2, pela competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal n° 62.100/2022, e Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0011-32, detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 974/2024 SMS-G (SEI 163042423), visando a aquisição do Item: 2 - 4.500.000 unidades de swab alcool 70% para antissepsia de pele, para injecoes e punções, pelo valor unitário de R$0,0320 e total de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para atender as necessidades do Programa Municipal de Imunizações e Divisão de Vigilância de Zoonoses de COVISA, constantes na Requisição em SEI 163042563.II- Autorizo a emissão da competente nota de empenho.III- O prazo máximo para entrega do produto será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à DETENTORA;Local da entrega: Avenida Jaguaré, 818 - CDMEC. [email protected] telefones 3572-1752/1704 e 3768-4797.IV- Fiscais do contrato: Isabel Gomes Pereira, RF nº708.245.2, e, Cristina de Almeida Dias, RF nº806.694.9.V - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.2.600.11 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 163627343).VI - PUBLIQUE-SE.VII - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para emissão da nota de empenho em favor da Contratada, fazendose constar as especificações da Requisição em SEI nº 163042563, bem como, as penalidades dispostas na Cláusula Oitava e seguintes da ATA de RP n°974/ 2024-SMS-G.VIII - Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados por ocasião da retirada da nota de empenho.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163664445

163630938

831/2024

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163664815

163628408

Materiais e equipamentos

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163701257

974/2024

bens para consumo

268/2025

Materiais e equipamentos

Item: 1 - ALGODAO HIDROFILO EM BOLAS - 95 A 100 GRAMAS

Materiais e equipamentos

bens para consumo

6018.2026/0100218-4

bens de consumo

Item: 2 - SWAB ALCOOL 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE, PARA INJECOES E PUNCOES

São Paulo - SP

6018.2026/0100284-2

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ATADURA CREPE TIPO1 10CMX180CM, ATADURA GESSADA 08CMX200CM

25/08/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0100218-4, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do

São Paulo - SP

Data da Publicação

25/08/2026

6018.2026/0090834-1

São Paulo - SP

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