DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

354 – São Paulo, 71 (214)

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21/08/2026

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

20/02/2027

4 meses

Manutenção de programa esportivo com aulas regulares

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016e na Portaria nº197/SEME/2023 e suas alterações

Lei nº13.019/2014, Decreto nº 57.575/16 e Portaria n° 197/SEME/2023

Manutenção de programa esportivo com aulas regulares

21/08/2026

21/08/2026

Lei nº13.019/2014, Decreto nº 57.575/16 e Portaria n° 197/SEME/2023

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163591801

24/08/2026

21/08/2026

Contrato de Gestão

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163588890

20/02/2027

CHEFIA DE GABINETE

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Outras (NP) | Documento: 163691982

Termo de Fomento

6019.2021/0001855-5

01/SEME/2021

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Aditamento contratual do Contrato nº 31/SEME/ 2025

6019.2026/0001509-1

76/SEME/2026

Gerenciamento do Núcleo Olímpico Regional Oeste/ CEE Geraldo José de Almeida - CE Pirituba e execução e implantação do Programa Rede Olímpica e do Programa de Esporte e Lazer - Pirituba.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- SEME

Instituto Movimento de Esporte, Educação, Saúde e Meio Ambiente

06.064.716/0001-39

Prorrogação do período de execução por mais 04 (quatro)meses

205/SEME/2026

Projeto Esporte Transformando Vidas

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

ASSOCIAÇÃO GETSEMANI ROBSON MONTAGNA

38.442.875/0001-16

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7030.1

86707

Processo nº 6019.2023/0003902-5 Interessada: SEME Assunto: Aditamento contratual do Contrato nº 31/SEME/2025I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SEME/DGEE/DESM (153565281 e 154384284) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (153631859), diante da competência delegada pela Portaria nº 001/SEME-G/2020, AUTORIZO, em relação ao Contrato n. 31/SEME/2025, firmado com a empresa LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 11.180.512/0001-01 a modificação quantitativa do citado contrato, resultando no acréscimo de R$ 976.826,44 (novecentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 976.826,44 (novecentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa acima citada, onerando a dotação orçamentária 19.10.27.812.4011.3.512.44903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva nº 61.111/2026 (163686693). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providência cabíveis, na sequência à SEME/CAF/ DCL/Contratos para formalização de termo de aditamento, cuja assinatura e publicação devem ocorrer antes de findar o prazo contratual. 3. Por fim, encaminhar ao fiscal para acompanhamento.

21/06/2026

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

25/08/2026

21/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A