DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

355 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Aditamento contratual do Contrato nº 65/SEME/ 2023

centavos) onerando a dotação orçamentária n. 19.10.27.812.4011.3.512.44903900.00.1.500.9001.0, custeada pela nota de reserva n. 61.019/2026 (163681779). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. À SEME/CAF/DEOF para emissão nota de empenho e demais providências cabíveis. 3. À SEME/CAF/DCL/Contratos para formalização do termo de aditamento. 4. Após, ao fiscal para acompanhamento.

DESENVOLVIMENTO - BIRD.OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA E TERCEIRA, REFERENTE AS NOVAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS E ADEQUAÇÃO DE VALORES DA NOVA PLANILHA SEM ALTERAÇÃO DO P0 CONTRATUAL E VIGÊNCIA DA NOVA PLANILHA. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026

Processo nº 6019.2023/0001559-2 Interessada: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Assunto: Aditamento contratual do Contrato nº 65/SEME/2023 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da empresa contratada (155447664), a manifestação de SEME/ DGEE/DESM (155450783 e 157676423) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (157799900), diante da competência delegada pela Portaria nº 001/SEME-G/2020, AUTORIZO, em relação ao Contrato n. 65/SEME/2023, firmado com a empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 44.721.630/0001-20, a modificação quantitativa do citado contrato, resultando no acréscimo de R$ 547.196,68 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 547.196,68 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) em favor da empresa acima citada, onerando a dotação orçamentária 19.10.27.812.4011.3.512.44903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva nº 61.153/2026 (163687137). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providência cabíveis, na sequência à SEME/CAF/ DCL/Contratos para formalização de termo de aditamento, cuja assinatura e publicação devem ocorrer antes de findar o prazo contratual. 3. Por fim, encaminhar ao fiscal para acompanhamento.

25/08/2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163678515

441

CONSÓRCIO BRT MA

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163677554

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163682528

001

CONSÓRCIO ENGEFORM LEMAM

Jurídica

11864530000192

28/07/2026

Jurídica

240

25/08/2026

Reajuste contratual - Contrato nº 63/SEME/2022

Processo SEI nº 6019.2022/0001881-6 Interessada: Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda. Assunto: Reajuste contratual - Contrato nº 63/ SEME/2022 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a informação de SEME/CAF (153532910) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (151835803) e diante da competência delegada pela Portaria nº 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a aplicação do reajuste contratual, do Contrato nº 63/SEME/2022 firmado com a empresa Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda, CNPJ nº 51.212.348/ 0001-83, utilizando o índice IPC-FIPE, com base na Portaria n. 389/2017, conforme planilha de SEME/ CAF/DPOF (159969391) no valor de R$ 609.587,67 (seiscentos e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), bem como AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 609.587,67 (seiscentos e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete

52101207000156

31/07/2026

53

Mês

DIVISÃO DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 003/441/SIURB/23/ 26CONTRATO Nº 441/SIURB/2023PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000332-7SDP Nº BR-SMO/ SPOBRAS-294931 - CS - LCSCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCONTRATADA: CONSÓRCIO BRT MA OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO CORREDOR BRT ARICANDUVA SÃO PAULO, PARCIALMENTE FINANCIADO PELO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E

Dia

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/001/SIURB/24/ 26CONTRATO Nº 001/SIURB/24PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6022.2023/ 0005538-8CONCORRÊNCIA N° 027/2011/ SIURBCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURBCONTRATADA: CONSÓRCIO ENGEFORM LEMAMOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 14, ATINENTE AO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/10/ SIURB.OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUALDATA DE ASSINATURA: 28/07/ 2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A