DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

357 – São Paulo, 71 (214)

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PONTES, VIADUTOS, TÚNEIS, PASSARELAS E PONTILHÕES.OBJETO DO ADITAMENTO: DA NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS; DO CRONOGRAMADATA DE ASSINATURA: 17/08/ 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6024.2026/ 0005764-6 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/SMADS/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - Às 10:00 horas (DF) do dia 24 de agosto de 2026, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425, Centro - São Paulo, sessão de abertura da Concorrência Eletrônica 90023/ SMADS/2026. Presentes os Senhores Valdirene Nunes de Trindade, Pregoeira da CPL, Aline Gomes Bertini, Patrícia Galdi Durante e Matheus Alves de Souza como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 135/SMADS/2026. Iniciada a sessão pública e encerrada a etapa de lances, a Agente de Contratação consignou que a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.297.348/0001-79, apresentou a melhor proposta para o objeto, no valor total de R$ 3.904.559,10 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Após a etapa de negociação, a empresa ofertou o valor de R$ 3.904.555,00 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Encerrada a negociação e considerando que o valor ofertado se encontrava abaixo do valor estimado para a contratação, mostrando-se, em princípio, vantajoso para a Administração, foi solicitado à referida empresa o envio, no prazo de 02 (duas) horas, da proposta comercial readequada, acompanhada da respectiva planilha de preços, planilha de composição dos custos unitários, declarações pertinentes e documentação de habilitação não contemplada no SICAF. Dentro do prazo estabelecido, foram recebidos os documentos solicitados. Em razão da necessidade de ajustes na planilha orçamentária, a empresa apresentou nova proposta no valor total de R$ 3.904.549,40 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Considerando o encerramento do horário administrativo e a necessidade de análise técnica da documentação e da planilha apresentada, a sessão pública foi suspensa, ficando designada sua retomada para o dia 25 de agosto de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes. Eu, Valdirene Nunes de Trindade, a lavrei, tendo sido conferida pelos membros da Equipe de Apoio acima mencionados.

CÉLIA APARECIDA CORTEZ ALZANI

Física

25/08/2026

21x.12x.34x-6x

163693719

Outras (NP) | Documento: 163691237

20/08/2026

12

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 353/SIURB/23

Mês

DIVISÃO DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 353/ SIURB/23 PROCESSO Nº 6022.2023/0005785-2 MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS APLICADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA VISANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DA SIURB.DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 005 - 6024.2018/0009959-0- Contrato Locação S/N, imóvel situado na Rua Armorial, nº 16, Ipiranga, São Paulo. Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 7.435,71. Data da assinatura: 20/08/2025 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163410693

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Rescisão (NP) | Documento: 163630841

25/08/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Termo de colaboralação

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163698478

163698231

25/08/2026

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163691002

6024.2023/0010791-5

TC 595/SMADS/2023

Despacho autorizatório

Despacho autorizatório

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A