DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

358 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho autorizatório

01/12/2023

30/11/2028

APOSTILAMENTO

Tipo de Serviço: NPJ - NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

E-MAIL: [email protected]

FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 163685328

26/07/2026

01.501.866/0001-49

Despacho autorizatório

Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA. Modalidade: RI - RESIDÊNCIA INCLUSIVA

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

INSTITUTO VIDA SÃO PAULO

03.816.478/0001-82

161648117

Anexo II (Número do Documento SEI)

161331759

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 163674510

Termo de Colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2025/0004805-0

TC 103/SMADS/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterado o valor do custo indireto anteriormente autorizado, sem alteração do valor da parceria como segue: Valor do Custo Direto: R$ 54.349,73 - Valor do Custo Indireto: R$ 810,50, totalizando R$ 55.160,23. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração citado acima.

Deliberação da Supervisora

Deliberação da Supervisora

Data da Assinatura do apostilamento

19/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163413969

Anexo II (Número do Documento SEI)

163411505

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163609030, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04926-2026-PE (163524990), firmado com Samuel Corbage Sholl Schloenbach (CPF nº xxx.531.528-xx), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de J H DINIZ CAIANA COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.383.676/ 0001-02, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - SAMUCA - Samuca - O Dia Em Que A Terra Não Parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - SAMUCA - Samuca - O Dia Em Que A Terra Não Parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 19:30h do dia 21/ 08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163609013. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

163609562

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163685812

Especificação de Outras

Despacho Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163607365, com

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