DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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359 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04981-2026-PE (163602127), firmado com OTTO MAXIMILIANO PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA (CPF nº xxx.791.254-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Condom Black Produção Teatral, Musical e de Espetáculo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.984.565/0001-11, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - OTTO - O DIA EM QUE A TERRA NÃO PAROU", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - OTTO - O DIA EM QUE A TERRA NÃO PAROU" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/ 2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163607056. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

Iniciativas Culturais e Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.321.117/0001-59, cujo objeto é "Lirinha - Show - O dia em que a terra não parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Lirinha - Show - O dia em que a terra não parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163602528. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163686064

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163606739, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04929-2026-PE (163526087), firmado com JOHN DONOVAN MAIA (CPF nº xxx.887.514-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Fanzine LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.963.734/0001-72, cujo objeto é "Espetáculo Musical/Show - Johnny Hooker - O dia em que a Terra não Parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - Johnny Hooker - O dia em que a Terra não Parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 20:00h às 21:00h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 20:00h às 21:00h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163606028. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

163608262

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163686347

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163599717, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04925-2026-PE (163526117), firmado com Tatiane Alves da Silva (CPF nº xxx.124.5351-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de MM PRODUCOES E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.986.927/0001-79, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - THATHI - Thathi e Vivi Seixas - O Dia Em Que A Terra Não Parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - THATHI - Thathi e Vivi Seixas - O Dia Em Que A Terra Não Parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 21:00h do dia 21/08/ 2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 21:00h do dia 21/ 08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163598667. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163685922

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163607089, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04926-2026-PE (163526030), firmado com BERNARDO FERREIRA GOMES DOS SANTOS (CPF nº xxx.296.787-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Mundo Novo Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 34.633.265/0001-49, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - BNegão - O dia em que a Terra não Parou - BNegão", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - BNegão - O dia em que a Terra não Parou - BNegão" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 20:00h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 20:00h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163606183. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163686177

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163606060, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04921-2026-PE (163526059), firmado com JOSÉ PAES DE LIRA FILHO (CPF nº xxx.221.074-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Fogo Encantado

163607870

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163695178

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