DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

360 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Sintia Piccin Quinteto - Sintia Piccin Quinteto, no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmo horário. Tal mudança se fez absolutamente necessária por questão de logística do evento, sendo necessário a alteração do local da apresentação.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

04645-2026-PE/EM

BR ORIGINAL PRODUCOES LTDA

Jurídica

20.855.696/0001-45

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04057-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015032-3 PARTES: PMSP/SMC e MUNIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 15.202.210/0001-30 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DANI E DANILO E BANDA O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/07/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta E cinco mil reais) Data da Assinatura: 24/07/2026

18/08/2026

25/08/2026

3

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

25/08/2026

163380949

Outras (NP) | Documento: 163695353

Dia

(NP) | Documento: 163698308

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a informação da área técnica SEI 163151684/163134301, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04698-2026-PE (162989633), firmado com SINTIA HELENA PICCIN FERMINO (CPF nº XXX.613.418-XX), nome artístico "Sintia Piccin" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162526214), por intermédio de DONA VAL PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.833.660/0001-81, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Sintia Piccin Quinteto - Sintia Piccin Quinteto, que alterou o local da apresentação programada para 16/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n - Centro Histórico de São Paulo, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, no mesmo dia e mesmo horário, conforme anuência da contratada (163134261), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163151684/ 163134301), mantidos os demais termos do ajuste.

25/08/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 04645-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017266-1 PARTES: PMSP/SMC e BR ORIGINAL PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 20.855.696/0001-45 OBJETO: Teatro - Cia Passarinho Anu - Passarinho Anu O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 19/08/2026 a 22/08/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta E seis mil reais) Data da Assinatura:18/08/2026

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163393935

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 163692629

04057-2026-PE/EM

Contratado(a)

MUNIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Jurídica

15.202.210/0001-30

24/07/2026

032/SMC-G/2026-A

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

Jurídica

60.579.703/0001-48

11/08/2026

12

Mês

TERMO DE CONTRATO Nº 032/SMC-G/2026-A - Processo SEI nº 6025.2026/0010903-0PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 60.579.703/0001-48 OBJETO: Contratação de 02 (duas) assinaturas impressa e digital para acesso online e físico ao jornal "Folha de S.Paulo", para atendimento das necessidades do Gabinete do Secretário pertencente a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa da Cidade de São Paulo. O contrato terá

163232161

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A