DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

368 – São Paulo, 71 (214)

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informação com check list de CAF/SCA/CO (163345561), do parecer da Assessoria Jurídica (163558502), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163345542), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAEL JOSE DE SOUZA (CPF nº XXX.810.658-XX), nome artístico "Grupo Samprazer" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163345546), por intermédio de DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Samprazer. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Dr. Octacílio de Carvalho Lopes S/N- Jardim São Luís, São Paulo - SP, 05844-180 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163345561). VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 60.142/2026 (163465508). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162474485), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162474496), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162474491), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOAO BATISTA DIAS (CPF nº XXX.273.928-XX), nome artístico "Joao Dias" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 23.982.329 JOAO BATISTA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.982.329/0001-09. OBJETO: Performance - FESTIVAL CIGANO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):19/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.305/2026 (162870059). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Emerson dos Santos Machado, RF 948.341.1 e, como substituto(a), Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

13/08/2026

11

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04074-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015747-6 PARTES: PMSP/SMC e Mayra Sigwalt Chaves 02877270173, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.067.122/0001-66 OBJETO: Palestras e debates - Mayra Sigwalt - Palestra - Descolonizando imaginários com o livro "Não quero ser índio" O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 17/08/2026 a 28/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)Data da Assinatura: 13/08/2026

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163140506

6025.2026/0017629-2

163560435

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163696103

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

162929588

6025.2026/0016560-6

Abertura (NP) | Documento: 163699518

Espetáculo Musical/Show - Samprazer.

Recursos humanos

6025.2026/0017629-2

145/2026

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - FESTIVAL CIGANO.

Não

25/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163345541), do Estudo Técnico Preliminar (163345556), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163345558) e da

6025.2026/0016560-6

São Paulo - SP

Serviços comuns

serviços técnicos especializados em arquitetura

Objeto da licitação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A