DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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200 (duzentas) horas/ano, prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de início da execução, pelo valor unitário de R$ 61,00 (sessenta e um reais), total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), conforme proposta vencedora encartada em DOC SEI 162694028;" I.b.) Passa a constar: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, ADJUDICO o objeto do certame à vencedora, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 002/SVMA/2026, bem como AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório, da pessoa jurídica de direito privado BRENDO OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº. 58.067.784/0001-55, para a prestação de serviço de transcrição de áudio gravado das reuniões do CADES e CONFEMA, Audiências Públicas, Apresentações Públicas e outros eventos da SVMA, 200 (duzentas) horas/ano, prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de início da execução, pelo valor unitário de R$ 61,00 (sessenta e um reais), total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), conforme proposta vencedora encartada em DOC SEI 162694028;" II. Os demais itens ficam ratificados; III. PUBLIQUESE. IV. Após, à DCF 1 para prosseguimento. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 24/08/2026, às 09:21.

Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, restauro e conservação, visando à elaboração de projeto básico e executivo de restauro do monumento "Borba Gato", situado na Praça Augusto Tortorello de Araújo, Santo Amaro, São Paulo/SP.

especializada na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, e recepção, com a efetiva cobertura dos postos, para atendimento as necessidades do Centro Cultural São Paulo (CCSP), conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital (117236778), e AUTORIZO a referida contratação, bem como o respectivo empenho que onerará a dotação orçamentária nº 13.392.4032.2.434.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 12.171/2026 (150275524), devendo nos próximos exercícios onerar dotação própria. II - Ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores: RF: 837.975.1,como fiscal-titular, e em seu impedimento legal, o servidor: Júlio Pereira da Silva Junior - RF: 889.470.1, como fiscal-suplente.

6025.2026/0004946-0

São Paulo - SP

25/08/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/2026 Processo SEI 6025.2026/0004946-0 UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa/SP Modalidade: Dispensa Eletrônica Tipo: MENOR PREÇO GLOBALO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH, inscrita na UASG sob nº 925054, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo menor preço global, objetivando a Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, restauro e conservação, visando à elaboração de projeto básico e executivo de restauro do monumento "Borba Gato", situado na Praça Augusto Tortorello de Araújo, Santo Amaro, São Paulo/SP.A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. A sessão será realizada no dia 8 de Setembro de 2026 às 8h

25/08/2026

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

E-MAIL: [email protected]

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163686604

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 163657193

DESPACHO

PROCESSO SEI 6027.2026/0004767-1Interessado: SVMA/CGPABI/DIPO DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes dos autos, com fundamento no artigo 6º, XXXVIII e artigo 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, bem como APROVO o edital acostado sob 161311131/161311678, cujo objeto é contratação de obras e serviços para implantação do Parque Municipal Apa do Iguatemi, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), desde que atendidos os requisitos apontados em Parecer Jurídico, sob SEI 162765557, especialmente no que se refere à prévia revisão da Minuta de Edital e anexos antes de sua publicação, conforme pontuado em os seus subitens II.2, alínea f, e III; II. PUBLIQUE-SE. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 24/08/2026, às 09:21.

DESPACHO

PROCESSO SEI nº. 6027.2026/ 0009750-4Interessado: SVMA/CGC/DGFEMA. Assunto: Homologação de Cotação Eletrônica nº. 0002/2026. Serviço de transcrição de áudio gravado das reuniões do CADES e CONFEMA, audiências públicas, apresentações públicas e outros eventos da SVMA. DESPACHO I. À vista dos elementos do presente processo, RERRATIFICO o Despacho publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 21/08/2026, Atos do Executivo 2229791, nos seguintes termos: I.a.) Onde constou: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, ADJUDICO o objeto do certame à vencedora, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 002/SVMA/2026, bem como AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório, da pessoa jurídica de direito privado BRAINSTORM SERVIÇOS, CNPJ nº. 58.067.784/0001-55, para a prestação de serviço de transcrição de áudio gravado das reuniões do CADES e CONFEMA, Audiências Públicas, Apresentações Públicas e outros eventos da SVMA,

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial do resultado indicado no Termo de Julgamento sob SEI 163542841 e demais elementos que instruem o feito, os quais adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 12/ PGM-G/2023, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026 e demais normas aplicáveis, ADJUDICO o objeto à empresa GF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.358.619/0001-51, com proposta total de R$ 1.312.256,16 (um milhão, trezentos e doze mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) e mensal de R$ 109.354,68 (cento e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) , conforme doc. 163295546 e HOMOLOGO, para que produza efeitos, o Pregão Eletrônico nº 90049/2024/SMCG (117236778), para contratação de empresa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A