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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 370

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

370 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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162766942

Data de Publicação

25/08/2026

Comunicado (NP) | Documento: 163668581 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI nº. 6027.2026/ 0007956-5INTERESSADO: ALESSANDRA NEGRÃO ELIAS MARTINS ASSUNTO: Credenciamento de formadores(as) para prestar serviços de natureza intelectual como palestrantes e oficineiros(as) nos projetos, programas e ações estratégicas de educação ambiental da UMAPAZ/ SVMA DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente a homologação do Edital de Credenciamento n. 001/ 2025/SVMA/UMAPAZ, publicado no DOC de 17/ 12/2025, páginas 659/693, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a contratação de ALESSANDRA NEGRÃO ELIAS MARTINS, inscrita no CPF nº. 117.203.778-71, para ministrar o curso de "Cultura de Paz", 60 (sessenta) horas de trabalho distribuídas em 40 (quarenta) horas de curso/palestra e 20 horas de planejamento, conforme cronograma de atividades (161374495), com prazo de 04 (quatro) meses de contratação, perfazendo um valor R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais); II. A regularidade da presente contratação fica condicionada à prévia retificação do cronograma pela área técnica demandante, mediante a correção dos erros materiais apontados no parecer jurídico, consistentes na indicação incorreta dos meses relativos à contratação e das datas das palestras previstas para o mês de agosto. III. A despesa onerará a dotação orçamentária 27.10.18.541.4013.6.669.33903600.00.1.500.9001.0 - Educação Ambiental (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física) através da Nota de Reserva Global nº 46.974/2026 (159687607), emitida no processo 6027.2025/0008953-4, para a Contratação de Formadores decorrente do Edital de Credenciamento 001/2025/SVMA/UMAPAZ, observados os limites orçamentários para o presente exercício; IV. PUBLIQUE-SE. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 24/08/2026, às 09:21.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163511471

Data de Publicação

25/08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 163679685

DADOS DA LICITAÇÃO Número

007/SVMA/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

Obras e Serviços Técnicos

Objeto da licitação

Contratação de Obras e Serviços Técnicos para Cercamento, Levantamentos Planialtimétricos, Caracterização de Corpo Hídrico e Acompanhamento e caracterização arqueológica da Área do Parque Municipal da Fonte.

Processo

6027.2024/0002117-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

24/08/2026

Hora do edital

15:00

Data da proposta

30/09/2026

Hora da proposta

10:00

Data da abertura

30/09/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

25/08/2026

Texto do despacho

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/SVMA/2026, marcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 10:00 horas. DA GARANTIA DA PROPOSTA: A garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do Edital. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de

Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

Arquivo (Número do documento SEI)

163653782

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

11 3913-4005

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163494121

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

017/SEGES-COBES/2026

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviço de agente de integração de estágios.

Objeto da licitação

Contratação de Agente de Integração de Estágios especializado em Administração de Sistema de Estágio para a Prefeitura de São Paulo (PMSP).

Processo

6065.2026/0000403-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

21/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6065.2026/0000403-1, em especial das manifestações das áreas competentes, e no exercício de minha competência legal, AUTORIZO, nos termos do artigo 83 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e do artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, inscrito no CNPJ sob nº 61.600.839/0001-55, mediante o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 017/SEGES-COBES/2026, para a prestação dos serviços de Agente de Integração de Estágio para 30 (trinta) estagiários, pelo valor de R$ 18,00 (dezoito reais) por estagiário, a título de taxa de administração, totalizando R$

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A