DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).II - O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.III - Nos termos do item 6, subitem 6.1, do Termo de Referência - Anexo II do Edital nº 90008/ 2026-COBES, o pagamento da bolsa-estágio e dos auxílios será realizado integralmente pela Prefeitura de São Paulo diretamente aos estagiários. Para esse fim, estima-se o valor mensal de R$ 72.772,80 (setenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) e o valor anual de R$ 873.273,60 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), correspondentes à bolsa-auxílio, ao auxíliotransporte e ao auxílio-refeição de 30 (trinta) estagiários, valores que não integram o valor do contrato com o CIEE.IV - Considerando os valores previstos nos itens anteriores, o custo global anual estimado do Programa de Estágio corresponde a R$ 879.753,60 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).V - Para atendimento das despesas relativas à taxa de administração do CIEE, há a Nota de Reserva nº 60.099/2026, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.122.4001.2.106.33903900.00.1.500.9001.0, ficando, desde já, autorizado o cancelamento de eventual saldo remanescente.VI - Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da presente contratação o servidor Deivid Fernandes da Silva, RF nº 951.072-9.VII - Publique-se e, a seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, emitir a Nota de Empenho.São Paulo/SP, agosto de 2026. Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete SMPED/GAB/CG (assinado digitalmente)

GRAZIELLY DA SILVA GOMES, incrito no CPF nº .557.774-* e portador do RG nº 4.09, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 13h00 às 14h00 - tarde, com uma apresentação cultural de Roda de conversa "Entre Saberes e Direitos: Os Desafios da Saúde dos Povos Indígenas", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161828040), justificativa (SEI 162011111) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162011347). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

*.291.368-

09/08/2026

30

Dia

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a"Agosto Indígena Encontro Municipal dos PovosIndígenas " Ancestralidade, Memória e BemViver: o Papel dos Povos Indígenas naTransmissão de seus Saberes Tradicionais".

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163506473

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163561339

163522545

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163702362

163389782

128/SMDHC/2026

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163600145

GRAZIELLY DA SILVA GOMES

Física

*.557.774-

09/08/2026

30

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

6074.2026/0004102-5

TFM/055/2026/SMDHC/CPM

Projeto "Fios de Esperança", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Dia

133/SMDHC/2026

SÁTIRO CANDIDo

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005131-4 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

GRUPO DE AMPARO MOMENTO DE AMAR - GAMA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A