DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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372 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a justificativa técnica da unidade requisitante e o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI nº 162295498), e no uso da competência delegada pela Portaria nº 079/ SMDHC/2025, com fundamento no aArt. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a celebração do TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº 171/ SMDHC/2025, firmado com as Sras. JACQUELINE PEREIRA DE MORAES, CPF Nº .731.888 - ** ; VIVIAN MORAES ABITE, CPF Nº .399.768 - ** e JOSIANI PEREIRA DE MORAES, CPF nº ***.340.088 - ** , devidamente qualificadas nos autos, visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/08/2026 e término em 22/8/2027. Em decorrência da prorrogação o valor global estimado será de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), sendo o valor mensal da locação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e o valor total estimado do presente IPTU é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do ajuste original.

25/08/2026

34.10.14.422.4025.4.329.33503900.00.1.500.7003.1.

163681310

87003/2026

Secretaria Municipal de Turismo

3.3.50.39.00

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

22/08/2026

E-MAIL:

[email protected]

22/01/2027

com fundamento no disposto no art. 29 "caput" da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016

21/08/2026

163276331

25/08/2026

162931208

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163669354

0192026

CBE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTE

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163703023

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Jurídica

07014782000167

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163684963

Nº 171/SMDHC/2025

21/08/2026

JACQUELINE PEREIRA DE MORAES,VIVIAN MORAES ABITE,JOSIANI PEREIRA DE MORAES

***.731.888 - **

21/08/2026

12

Mês

Retificação do Anexo I - Minuta de Acordo de Cooperação

Dessa forma, visando conferir coerência e uniformidade aos instrumentos que compõem o Edital de Chamamento Público nº 02/2026/SMUL, procede-se à retificação da Minuta do Acordo de Cooperação - Anexo I, nos seguintes termos:Cláusula 7.1Onde se lê:"30 (trinta) anos e 300 (trezentos) dias"Leia-se:"30 (trinta) anos e 780 (setecentos e oitenta) dias"Cláusula 7.2.1Onde se lê:"300 (trezentos) dias"Leia-se:"780 (setecentos e oitenta) dias"A presente retificação tem por finalidade exclusivamente adequar a Minuta do Acordo de Cooperação ao prazo de execução definido no Plano de Trabalho, documento que disciplina tecnicamente a execução do objeto, mantendo-se inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026/SMUL e seus anexos.

90

Dia

EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO Nº 019/ 2026-SMTUR PROCESSO: 6076.2026/ 0000580-1CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: CBE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTE OBJETO: Patrocínio para a realização do evento "6ª Corrida do Orgulho LGBTQIA+"VALOR DO TERMO DE PATROCINIO: R$ 404.460,00 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e sessenta reais) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Emílio Antonio MIranda - CBE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTE (Responsável Legal) VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/ 11/2026DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A