Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 373

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

373 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Data de Publicação

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163666976

Outras (NP) | Documento: 163701125

PRINCIPAL Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6076.2025/0000601-6INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR)ASSUNTO: Termo de Recebimento Definitivo do Contrato n° 012/2025 - SMTUR DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 75, inciso IX, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Municipal n 13.278/02 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO a expedição de TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, à Empresa Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, inscrita no CNPJ de nº 43.880.384/ 0001-97, conforme informações contidas no processo nº 6076.2025/0000601-6.II - Após, PUBLIQUE-SE, remetendo os autos para SMTUR/ CAF, para adoção das providências subsequentes. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR

Municipal das Subprefeituras - SMSUB, vem tornar a público, para conhecimento dos interessados, a reabertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 24/SMSUB/COGEL/2025.Data de abertura da sessão de retomada: 26/08/2026Horário de Brasília: 11:00 horasLocal: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/comprasUASG nº: 925004O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observam as disposições da Lei Federal nº 14.133/ 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163705620

Data de Publicação

25/08/2026

DIVISÃO DE CONTRATOS

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163508134

PRINCIPAL Número do Contrato

52/SMSUB/COGEL/2026

Contratado(a)

MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

Subprefeitura do Campo Limpo

Subprefeito: Ricardo Bittar

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163608065

DADOS DA LICITAÇÃO Número

925067-38/2026

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Apresentação Artistica

Objeto da licitação

Apreserntação Artistica

Anexo I (Número do Documento SEI) CPF /CNPJ/ RNE Processo

163691186

06.178.111/0001-79

6032202600030385

Data de Publicação Data da Assinatura Local de execução

25/08/2026

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Comunicado (NP) | Documento: 163705694 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0006769-3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SMSUB/COGEL/ 2025OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo. COMUNICADO A Coordenadoria de Licitações e Contratos - COGEL da Secretaria

20/08/2026

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Ano

Síntese (Texto do Despacho)

Registro de preços para o fornecimento de guias de concreto, dos tipos reta, curva e chapéu à prefeitura do município de São Paulo, da Ata de Registro de Preços nº 52/SMSUB/COGEL/2026 - LOTE 30, pelo período de 01 (um) ano contado da data de assinatura.

Data de Publicação

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163507761

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

À vista dos elementos contidos no processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02 e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, II, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a contratação da empresa 61.482.278 DENISE DIAS PAULO - CNPJ: 61.482.278/0001-37, SEI nº 163130261, para apresentação artística do grupo"Quadrilha Maluca", sob a responsabilidade do Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Pinto, SEI nº 163130051, a ser realizado no dia 23/08/2026, na Rua Modelar, 54, São Paulo - SP, CEP 05868-790, com valor total de R$ 52.000,00(cinquenta e dois mil reais). Para a referida contratação foi providenciada a emissão da Nota de Reserva nº 59.467/2026, SEI nº 163277641. Fica DESIGNADO como Fiscal de Contrato o servidor Valdir Mancini Palermo RF 796.577-0, e como Fiscal de Contrato Suplente a servidora Daniela de Sousa Lima RF 938.461-8. Destarte, autorizo a emissão da respectiva nota de empenho, onerando a dotação nº 57.10.13.392.4032.6354.33903900.00.1.500.7009.1.Pub se.À CAF para providências.

Arquivo (Número do documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A