DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

381 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

6044.2026/0004818-2

São Paulo - SP

09/09/2026

9h30

25/08/2026

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/SUB/LA/2026 - 38/2026 COMPRASGOV - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6044.2026/0004818-2 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/SUB/LA/2026 - 38/2026 COMPRASGOV - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6044.2026/0004818-2 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A abertura será procedida pela CPL.1, no dia 09/09/2026 às 9h30min. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas gratuitamente através da Internet pelo site Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ compras/pt-br/ Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163702171

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 6047.2026/0000987-6 INTERESSADA: SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB-PA/ CPO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA SILVIO, ALT. Nº 46- JARDIM ALMEIDA - SÃO PAULO/SPDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/ SUB-PA/2026 I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV e XX do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e elementos que instrui o processo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, RETIFICO o DESPACHO AUTORIZATÓRIO em documento SEI nº 163422121, publicado no DOC de 20/08/2026, página 593, na seguinte conformidade: ONDE SE LÊ: "IV - ...- PERI ENGENHARIA LTDA sob o CNPJ nº 30.44.826/ 0001-32... LEIA-SE: IV - ...- PERI ENGENHARIA LTDA sob o CNPJ nº 30.440.826/0001-32... 2- Permanecem inalteradas as demais informações.

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163703703

Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO Nº 6047.2026/0000450-5INTERESSADO: SUB-PA/ CAF/SASASSUNTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 25%, AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA INCLUIR 937,50 M³ DE BRITA CORRIDA I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV e XX do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, e fundamentados pela Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal n° 62.100/22, com os elementos que instruem o processo e a manifestação do Coordenador de Administração e Finançãs em documento SEI nº 163243076 e Parecer da Assessoria Jurídica em documento SEI nº 163309770, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 016/SUB-PA/2026, que trata da AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA, firmado com a empresa MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 19.345.178/ 0001-00, objetivando o acréscimo contratual de 25%, ao valor do contrato original para incluir 937,50 m³ de BRITA CORRIDA, do processo 6047.2026/0000450-5, ficando o valor do Contrato em R$ 553.125,00 (quinhentos e cinquenta e três mil cento e vinte e cinco reais), sendo o valor do aditamento de R$ 110.625,00 (cento e dez mil seiscentos e vinte e cinco reais), onerando as dotações orçamentárias nº?s

60.00.60.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.90 e 60.00.60.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.90 do exercício vigente, com base no Art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021.II - Tornar sem efeito despacho em doc. sei nº (163317355), por conter incorreções;III - Publique-se;

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163703830

Despacho Rerratificação

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 6047.2026/0000450-5INTERESSADA: SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB-PA/ CAF/SASOBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDAPREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/SUBPA/2026ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV e XX do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, e fundamentados pelo artigo artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e elementos que instrui o processo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, RERRATIFICO o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO, documento SEI nº 160592192, publicado no DOC de 07/07/2026, página 582, na seguinte conformidade: ONDE SE LÊ:VI - PUBLIQUE-SE LEIA-SE:VI - A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 140, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/21, bem como legisla o art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, será de responsabilidade do servidor Erick Klein Hessel Alves RF 807.479.8 e suplente Sheila Monteagudo Alves RF 850.550.1;VII - PUBLIQUE-SE 2- Permanecem inalteradas as demais informações.

160729371

25/08/2026

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A