DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

382 – São Paulo, 71 (214)

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ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163642469

UNIDADE DE COMPRAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163655914

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

011/SUB-PE/2026

DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

15/SUB-PR/2026

RENASEB - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Jurídica

00.971.575/0001-51

Jurídica

Outras (NP) | Documento: 163685120

21.156.308/0001-09

DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO

21/08/2026

24/08/2026

2

Mês

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOProcesso SEI nº 6048.2026/ 0000999-5 CONTRATO Nº 011/SUB-PE/ 2026OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obras de revitalização em espaço público, na Praça Dep. José Bustamante - Cangaíba OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação contratualCONTRATANTE: Subprefeitura PenhaCONTRATADA: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 00.971.575/ 0001-51Vigência: 2 mesesValor do contrato: R$ 641.090,00DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163604579

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

12

Mês

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 15/SUB-PR/ 2026PROCESSO SEI Nº 6049.2026/ 0000209-0PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 05/SUB/PR/ 2026CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERACONTRATADA: RENASEB - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDACNPJ: 21.156.308/ 0001-09OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, INCLUINDO SISTEMA DE VIGILÂNCIA E RONDAS POR QR-CODE, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DESSA SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA, SENDO 6 (SEIS) POSTOS DIVIDIDOS ENTRE DIURNO E NOTURNO, POR 12 (DOZE) MESES COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEIPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 929.999,52

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163499586

DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSOPREGÃO ELETRONICO N° 006/SUB-PJ/2026ROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6051.2026/ 0001697-1OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM COM EQUIPAMENTOS, OPERADOR E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO JUNTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO POR GPS NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁI. À vista dos elementos contidos no presente, da interposição de recursos por parte da empresa da JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,, CNPJ/MF sob o no 54.522.867/0007-21 em link: 163008847, das contrarrazões protocoladas pela empresa JARC TRANSPORTES CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.557.747/0001-08 em link:163011714, da manifestação da Coordenadoria de Obras constante do link: 163331074 e da Pregoeira em link 163426889, corroborada pelo parecer favorável da Assessoria Jurídica desta SUB/ PJ, que Acolho e Adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada no Inciso VII do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, art. 165, § 2º da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e pela Lei nº 13.399/2002, RECEBO o recurso interposto pela retro citada, para, NO MÉRITO, julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo o resultado de classificação e habilitação da empresa JARC TRANSPORTES CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.557.747/0001-08.II - Publique-se.III - Remeta-se à Comissão Permanente de Licitação para providências quanto a elaboração do despacho homologatório.

163608476

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

25/08/226

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A