DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

391 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Jurídica

01.686.305/0001-61

0

12

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0007167-4I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2026, do Termo de Contrato nº 410/2024, firmado com a empresa DANIALEX TEC MATL. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.686.305/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de 100 Hemostático absorvível em lâmina de celulose 5 x 10 cm, no valor unitário de R$ 265,00 e valor total global de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora II do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4015/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

160182948

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163644492

Jurídica

28.672.173/0001-75

0

6

Mês

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0000721-6I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, do Termo de Contrato nº 115/2026, firmado com a empresa IO FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.672.173/0001-75, que tem por objeto o fornecimento de 6.000 miligrama de Daratumumabe, no valor unitário de 22,00 e valor total global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Apoio Clínico, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 4021/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

154423157

Outras (NP) | Documento: 163594829

MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0001-40, cujo objeto é à execução dos serviços de manutenção prestados no aparelho de Ultrassom da marca GE Healthcare, modelo Logic P9 - Série LP9354868, Patrimônio HSPM: 51846, conforme Processo nº 6210.2025/0010298-5-HSPM. I- À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação do Departamento de Engenharia e Manutenção e da Assessoria Jurídica, Autoriza que o despacho em referência seja apostilado para fazer constar a autorização do pagamento da Nota de Empenho nº 2773/2026 no CNPJ da Filial: 00.029.372/0003-02, conforme solicitação da empresa em SEI 159577691. II - Publique-se.

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163655943

Prorrogação de Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0008080-9I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 154/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRENO DE PENROSE ESTÉRIL), PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 43.556.958/0001-76, início da vigência: 05/11/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

145722345

25/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163626141

115/2026

IO FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Apostilamento alteração CNPJ

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0010298-5 Apostila do Despacho publicado em 10/06/2026 firmado com a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS

nº 999/2025 - SMS.G

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A