DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
390 – São Paulo, 71 (214)
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DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO
Homologação (NP) | Documento: 163677022 Jurídica CPF /CNPJ/ RNE PRINCIPALAta da Licitação (NP) | Documento: 163684057
22.244.722/0001-24
Síntese (Texto do Despacho) Data da AssinaturaDESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0006312-4OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES BENS: LUMINÁRIA SUPER LED, MODELO SLIM DE SOBREPOR E LÂMPADA TUBULAR DE LED COM POTÊNCIA DE 9 W. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/ 2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163669589, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 218/2026, pelo critério de julgamento pelo menor preço total por item, sendo: o item 01, no quantitativo de 900 peças de Luminária super Led, modelo Slim de sobrepor, com corpo confeccionado em metal e difusor em acrílico ou policarbonato leitoso com acabamento liso, bivolt com faixa de tensão para utilização em 127/220 v, potência de 36 w, iluminação através de placas de Led?s de alta eficiência, IRC superior a 70%, fluxo luminoso acima de 2400 lm, temperatura de cor branco frio ≥ 6000 k, dimensões aproximadas de 1200 mm x 100 mm x 75 mm (C x L x A) e tempo de vida útil mínimo de 25.000 h, no valor unitário de R$ 11,22 (onze reais e vinte e dois centavos) e no valor total de R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais) e o item 02, no quantitativo de 480 peças de Lâmpada tubular de LED com potência de 9 w, faixa de tensão mínima e máxima entre 80 a 260 volts, fluxo luminoso (lm) de 800?, com redução máxima de 15% durante o período de vida útil do produto, eficiência energética ≥90lm/w, IRC superior a 70, temperatura de cor branco frio acima de 5000 K, bulbo T-8 nas dimensões de 26 mm x 600 mm, base G13, vida útil superior a 30.000 horas e garantia mínima de 12 meses, no valor unitário de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos) e no valor total de R$ 2.553,60 (dois mil e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) à empresa RLUX ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ: 23.535.805/0001-35). Perfazendo o valor total do certame de R$ 12.651,60 (doze mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período. II - Publique-se.
PRINCIPAL0
Síntese (Texto do Despacho) Prazo do ContratoO Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0003843-0, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 163682233.
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Tipo do PrazoMês
Anexo I (Número do Documento SEI) Síntese (Texto do Despacho)163682233
PROCESSO SEI nº 6210.2026/0006741-3I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10 de setembro de 2026, do Termo de Contrato nº 434/2025, firmado com a empresa VS COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.244.722/0001-24, que tem por objeto o fornecimento de 48.000 peças de Torneira descartável com 03 vias, no valor unitário de R$ 0,65 e valor total global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora II do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4011/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.
Data de Publicação25/08/2026
Ata da Licitação (NP) | Documento: 163674843
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0006312-4, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 163669589.
Anexo I (Número do Documento SEI) 163669589 Data de Publicação25/08/2026
Prejudicada (NP) | Documento: 163684709 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/ 0003843-0OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES BENS: MICROESFERA PARA EMBOLIZAÇÃO 300 a 1200 MICRAS. I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163682233, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº. 217/2026, cujo objeto é Registro de preços para aquisição dos seguintes bens: Microesfera para embolização 300 a 1200 micras. II - Publique-se. III - Encaminhar o presente à Divisão de Suprimentos para revisão e atualização da pesquisa de mercado.
Data de Publicação24/08/2026
Data de PublicaçãoÍntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
25/08/2026
SUPERINTENDÊNCIA
159516267
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163583016
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163588695
PRINCIPAL PRINCIPAL Número do Contrato Número do Contrato434/2025
410/2024
Data de Publicação Contratado(a) Contratado(a)25/08/2026
VS COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
DANIALEX TEC MATL. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME
Tipo de Pessoa Tipo de Pessoa──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A