DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

397 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Fundação Theatro Municipal de São Paulo

162576910

Anexo II (Número do Documento SEI)

São Paulo Parcerias S/A

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Prestação de Contas (NP) | Documento: 163653781

163651640

Anexo III (Número do Documento SEI)

163652080

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163647453

8510.2026/0000602-0

Rua Líbero Badaró, 293 - 25º andar - conjunto 25D - Centro -

11 3343-6000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163658250

Prestação de Contas - OS

8510.2026/0000009-9

Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTM

Prestação de Contas Parcial

01/01/2026

Recursos humanos

Contratação de serviços profissionais artísticos

Contratação de serviços profissionais de natureza artística

8510.2026/0000602-0

São Paulo - SP

25/08/2026

018A/SPP/2025

Não

Serviços comuns

Licenças de uso de software

Fornecimento, sob demanda, de 10 (dez) licenças de uso dos softwares Autodesk AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses.

31/03/2026

Trimestral

8510.2026/0000009-9

02/FTMSP/2021

Fomento e Gestão do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados.

Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP)

Sustenidos Organização Social de Cultura

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

01.891.025/0001-95

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de AMÁLIA FRANCISCA DE VINCENZO, CPF sob o n.º XXX.533.568-XX, para atuar junto a Orquestra Experimental de Repertório - OER, durante o período de 01 de setembro o a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

163647019

7310.2025/0000126-3

São Paulo - SP

25/08/2025

DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro nos arts. 71 e 81, §1º, da Lei Federal nº 13.303/2016, a prorrogação e o acréscimo quantitativo do Contrato nº 018A/ SPP/2025, firmado com a empresa FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.510.077/0001-01, para o fornecimento, sob demanda, de licenças de uso do software Autodesk AutoCAD LT, pelo período adicional de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2026, acrescido o objeto de 02 (duas) licenças, passando de 08 (oito) para 10 (dez) licenças. O valor global estimado da prorrogação é de R$ 21.990,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais), referente às 10 (dez) licenças, a ser acrescido da aplicação do índice IPC-FIPE acumulado entre os meses de setembro de 2025 e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A