DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

406 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026

• Item 4.2.3.7 Relação de associados participantes do projeto de venda e suas respectivas assinaturas, conforme ANEXO V, MODELO 1 (assinatura coletiva) ou MODELO 2 (Assinatura individual) deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/2026. Faltou as assinaturas dos participantes do Projeto de venda de Massa Pronta, JAIME HECK, JANIELSON MIGUEL DA SILVA, LUISA ELENA MARQUES DA SILVA CORREA, MARCIA PIRES BISPO, MARIA NILZA PIRES MENEZES, MIGUEL NONATO DA ROCHA, NANITA MARIA DA SILVA, OSCAR FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES PINTO, ROBEVALDO ONORIO RIBEIRO, SUELY JUNKO KANATSU DA SILVA E VALDELICE MARIA CENA DA SILVA.

• QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os documentos foram apresentados.

• 6 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA CAMPONESA

• HABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

-Item 4.2.1.3 a) Apresentar a Declaração - Anexo IV, Modelo 2: Declaração Unificada de Habilitação e Responsabilidade da Cooperativa/Associação, conforme o modelo anexo ao edital desta Chamada Pública.

• PROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Item 4.2.3.7- Relação de associados participantes do projeto de venda e suas respectivas assinaturas, conforme ANEXO V, MODELO 1 (assinatura coletiva) ou MODELO 2 (Assinatura individual) deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/2026.

• QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os documentos foram apresentados.

• 7 -COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB

• HABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Item 4.2.1.2 f) Apresentou Certidão da Prefeitura de Sete Barras - Para o caso de domicílio ou sede no Estado de São Paulo, deve apresentar a Certidão da PGE.

• PROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Item 4.2.3.7- Relação de associados participantes do projeto de venda e suas respectivas assinaturas, conforme ANEXO V, MODELO 1 (assinatura coletiva) ou MODELO 2 (Assinatura individual) deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/2026- falta a assinatura dos agricultores participantes.

• Reenviar o projeto de venda do item D com as correções solicitadas na planilha a ser enviada por e-mail;

• QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Item 4.3.3.1 b3) Protocolo da Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro Sanitário, emitido pela Vigilância;

• Item 4.3.3.1 b4 I) Alvará ou Licença Sanitária do estabelecimento produtor/beneficiador, válido;

Fica concedido o prazo adicional de 3 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação desta Ata, para que as proponentes regularizem as pendências apontadas acima.

O prazo concedido não é regra. O certame pode ser encerrado no dia das Sessões Públicas, se os proponentes apresentarem todos os documentos corretamente, ou durante o período de correção, a interesse da administração, preferencialmente atingido o quantitativo objetivo do certame, sem a necessidade de aguardar a correção dos demais.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, cuja Ata vai assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública - CCP.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CHAMADA PÚBLICA Nº 09/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/000068135-4, visa a aquisição por dispensa de licitação de Água de Coco integral, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

No dia 19 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Lucieider de Jesus, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, Lucieider de Jesus, Viviane Brito e Yasmin de Sousa Aquino.

A reunião teve como pauta deliberar sobre a etapa de habilitação - fase documental - dos proponentes dispostos no Quadro 1.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A