DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

407 – São Paulo, 71 (214)

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Quadro 1: Relação das organizações proponentes da CP 07/SME/CODAE/2026

Decorrido o prazo para as correções das falhas documentais apresentadas na Ata de Abertura publicada no DOC de 11/08/2026, (doc. SEI 162777621), os proponentes procederam conforme consta no Quadro 2.

Quadro 2: Situação das Organizações proponentes da CP 09/SME/CODAE/2026

Quanto à habilitação, as organizações abaixo permanecem com pendências, conforme descrito a seguir:

1. 1. COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TRAIRI - COOPERAI

2. *PROJETO DE VENDA-Todos os documentos foram apresentados conforme edital.

• *QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- Todos os documentos foram apresentados conforme edital.

1. 1. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO DE PARAIPABA - COPROCOP

2. *HABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• -Item 4.2.1.1 d) Para as Cooperativas, registro perante a Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal 5764/71. Apresentar o certificado de registro e regularidade.

• *PROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• -Item 4.3.2.5 - O Projeto de Venda deverá ser apresentado em planilha “Excel” (formato .XLS) e em formato “PDF”, conforme modelo do Anexo IV do Edital, ou pelo modelo “Excel” disponível através do link: PROJETO DE VENDA - EDITAL 2026.xlsx;

• -Reenviar o projeto de venda corrigindo 3 nomes que saíram incompletos, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DOS SANTOS, FRANCISCA ANDREIA SANTOS DE ANDRADE MARTINS E SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES.

• -Reenviar o projeto de venda do item A com as correções solicitadas na planilha de correções a ser enviada por e-mail;

• *QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• -Item 4.3.3.1c) O contrato de beneficiamento do produto não possui assinatura válida (reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica) do presidente da Cooperativa COPROCOP, Sr. Francisco Vandcarlos Pereira Lima. Dessa forma, solicitamos o envio de novo documento devidamente assinado.

• **HABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Documentos apresentados conforme edital.

• *PROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• -Item 4.3.2.3 - No caso de Associações da Agricultura Familiar, complementarmente, enviar “Extrato Completo da Unidade FamiliarCAF” de cada um dos agricultores participantes do projeto de venda, mencionando a produção objeto desta chamada pública. Faltando os seguintes agricultores: ANANDY MYRELA FERNANDES DOS SANTOS, ISAIAS NICÁCIO DA SILVA, IVANILDO DOS SANTOS, IVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS, IZABELLE DE JESUS SANTOS, JESSICA SANTANA LISBOA, JHONATAS COUTO DE MESQUITA, JILVANETE DINIZ SANTOS, JOÃO MARTINS DE MESQUITA FILHO, MACIEL ROCHA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS SANTOS, MARIA CARVALHO DE SOUZA FILHA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, MARICELIA VIEIRA SILVA, MARIELZA ALVES DE JESUS, MARIO LIMA, PALOMA EMILLY DE JESUS RAMOS, RAFAELA DA COSTA, RAILDE ANDRADE DE OLIVEIRA E SONIA MARIA DE JESUS SABINO.

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