DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

645 – São Paulo, 71 (214)

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Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 20 de fevereiro de 2023, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade CivilOSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/ 0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (uma) Mesa de TDM 1001 Klopf, na cor azul-preta , no valor unitário de R$ 799,99 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Ludimilla Ferreira Araujo RG 42.208.875-4 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 11 de agosto de 2022, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade CivilOSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/ 0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (uma) Lavadora de Alta Pressão Ousada 2200, marca WAP, 127 V , no valor unitário de R$ 539,90 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Andressa Batista de Almeida RG 36.004,297-1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Nº 42 DE 25 DE JULHODE 2017, ALTERADA PELA IN. 03/SMADS/2018 de 31/08/2018.

· Aos 24 dias do mês de agosto de 2026, nesta Supervisão de Assistência Social - SAS-IQ, sito à Rua Fontoura Xavier 695, Itaquera representada pela senhora Maria Cilene Torres, doravante denominada DONATÁRIA e a Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio - , representada pelo Senhor Antônio Timoteo de Andrade , situada a Rua Andorinha da Mata, 160 sala A Conjunto José Bonifácio, CNPJ 04.224.512/0001-92., doravante denominada DOADORA, ajustam com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:

· CLÁUSULA PRIMEIRA: O DOADOR entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

· 01 TV Smart 50 Aco-4K Died 50u7045/78g Roku tv R$ 1.939,00

· CLÁUSULA II: A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

· E para constar, Andréa Cataldi Valverde dos Santos, RF 795.455-7, emitiu o presente termo, que segue firmado pelas partes interessadas na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento das doações.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 30 de junho de 2023, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade CivilOSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/ 0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (um) Roupeiro de Aço com 16 portas pequenas , medindo 1,98 m x 1,23 m x 0,40 m , com pitão para cadeado, na cor cinza, no valor unitário de R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Ludimilla Ferreira Araujo RG 42.208.875-4 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

· São Paulo, 24 de agosto de 2026.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 23 de junho de 2022, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade CivilOSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/ 0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (um) Forno de Microondas Philco, modelo PM034, capacidade de 34 litros, acabamento espelhado, com trava de segurança, 110 V , no valor unitário de R$ 664,99 (seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Andressa Batista de Almeida RG 36.004,297-1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

COMUNICADO N° 14/SMADS-SAS-LA/2026 - PROCESSO SEI nº: 6024.2020/0005073 - 0 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DO GESTOR DA PARCERIA

NOME DA OSC: INSTITUTO NOVOS HORIZONTES

NOME FANTASIA: CDI CASA SÃO PEDRO

TIPOLOGIA: CENTRO DIA PARA IDOSO

EDITAL: 166/SMADS/2020

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 219/SMADS/ 2020

NOME DOGESTORDA PARCERIA: THAIS PRANZETTI BARREIRA - RF. 779.355.3

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 29/08/ 2020

PERÍODO DO RELATÓRIO: SETEMBRO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021.

Fica NOTIFICADA ao INSTITUTO NOVOS HORIZONTES , que após a análise do Parecer Técnico Conclusivo elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 217 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024 publicada no DOC de 15 de Março 2024, delibera pela APROVAÇÃO .

· DESPACHO - SAS- Itaquera - SEI 6024.6026/ 0009616-1 Correção

· TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS-OSC- Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação

São Paulo, 24 de AGOSTO de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Camila

· TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA

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