DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

648 – São Paulo, 71 (214)

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São Paulo, 24 de agosto de 2026

ELAINE DE ALMEIDA SOUSA - RF: 637.567.7

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção

HERMINIA DI NAPOLI PASTORE - RF: 525.273.3

Titular da Comissão de Seleção

SIMONE NAZARE MOREIRA - RF: 777.726.4

Titular da Comissão de Seleção

PROCESSO SEI nº: 6024.2026/0009117-8

SAS - PJ

CAPACIDADE: 120 vagas

Após sessão pública realizada em 28/07/2026 às 13h na SAS PJ, esta comissão de seleção avaliou as três propostas recebidas a seguir:

Apresentou a documentação: Plano de Trabalho, Currículo Institucional; CEBAS - Portaria SERES/MEC n° 550 de 10 de outubro de 2024, Protocolo Integrado de 08/07/2026 referente Processo 23000.043283/2024-65 anexado; Certificado CMDCA n° 0138/94 validade 28/09/2029; Inscrição COMAS n° 807/2012; Resolução COMAS 2522/2025 deferindo a manutenção da inscrição até 2028; Certificado Matrícula SMADS n° 21.24, válido até 30/06/2027; Certificado de Regularidade Cadastral - CENTS válido até 11/10/2027; CADIN Municipal de 07/07/2026; CNEAS; CND válido até 03/01/2027; CNDT válido até 16/11/2026; Certidão CTM validade 15/08/2026; CRCE n° 1332/2014 emitido em 16/06/2026; Comprovante de experiências: Termo de Colaboração n° 004/SMADS/2022 - CCA Elo de Amor; Termo de Aditamento n° 14732025 - DRE PJ RPP - CEI Luis Carlos Elo de Amor. Plano de Trabalho: Descreve dados do serviço, nome fantasia: CCA Elo de Amor; identificação da proponente de acordo com o Edital e currículo da OSC. Na Descrição da realidade objeto da parceria apresenta a tipologia do serviço conforme portaria 46/SMADS/2010 cintando objetivos gerais e específicos, apresenta dados censitários do território de Pirituba/Jaraguá do CENSO 2022 -IBGE, CENSO da População em Situação de Rua - 2021, Dados socioeconômicos do CADUNICO de Janeiro/2025 das pessoas cadastradas do território. Também relação da redesocioassistencial da proteção básica e especial de Pirituba/Jaraguá, assim como Ranking de vulnerabilidade da SMADS/GSUAS/COVS com a posição dos distritos de Pirituba/Jaraguá para atendimento. Descrição das metas a serem atingidas, da forma de execução e dos meios de acompanhamento e parâmetros de aferição: descreve os indicadores e parâmetros conforme anexo II da IN 02/SMADS/2024; Forma de cumprimento das metas: apresentou baseado nas dimensões da IN 02/SMADS/2024 e Portaria 46/SMADS/2010 (Provisões Institucionais, físicas e materiais; Trabalho Social; Trabalho Socioeducativo e Aquisições dos Usuários); Detalhamento Da Proposta: apresentou os itens conforme Edital, no campo I nformações das instalações a serem utilizadas descreve: Imóvel próprio da OSC sito a R. Guiomar Novaes, 88 - Jd Santa Lucrécia - Jaraguá, descrevendo as instalações físicas . Quanto Vinculação da Ação , descreve de acordo com o Edital; Forma de acesso de acordo com a Portaria 46/SMADS/2010; sobre metodologia informa que se dá pelo planejamento, organização e funcionamento do serviço, o planejamento é um processo participativo coletivo e grupal, as atividades desenvolvidas serão de caráter socioeducativo, culturais esportivas, artesanais, passeios e diversas oficinas. A forma de monitoramento e avaliação será realizada de forma processual, continua e cumulativa, seguindo as Normativas e Portarias vigentes, utilizando o sistema SGTS. Na Demonstração de metodologia do Trabalho Social com as famílias informa que é compreendido como um Conjunto de procedimentos efetuados com a finalidade de contribuir para a convivência, reconhecimento de direitos e possibilidades de intervenção na vida social, descrevendo rol de ações baseadas na Portaria 46/ SMADS/2010. Demonstração de Conhecimento e capacidade de articulação com os serviços da rede : descreve as características do território citando dados censitários: CENSO, BPC e CADUNICO. Enfatiza a necessidade de articulação entre os serviços estabelecida pela PNAS/2024, afirmando que o atual CCA Elo de Amor realiza articulação permanente com o CRAS Jaraguá e rede socioassistencial do território, além de serviços intersetoriais e intersecretariais. No detalhamento de Recursos Humanos apresenta tabelas do serviço CCA conforme Portaria 46/SMADS/2010 e Norma Técnica dos Serviços Socioassistenciais, apresentou tabela com a distribuição dos profissionais para operacionalização. Indicadores de Avaliação: apresenta conforme IN 02/SMADS/2024 Plano De Aplicação Dos Recursos Da Parceria: Apresentou conforme Edital para OSC com isenção de cota patronal junto ao INSS e 1% de PIS. Não solicita verba de implantação. Descrição das despesas que serão rateadas e memória de cálculo, apresentou conforme Edital. Esta comissão a considerou SATISFATÓRIA para o certame.

Apresentou a documentação: Plano de Trabalho, Currículo Institucional, CEBAS - Portaria SERES/MEC 339 DE 16/06/2025; Certificado de Matrícula SMADS n° 12.643, válido até 30/06/2027; Certificado CMDCA n° 2331/20 validade 06/03/2026; Certificado COMAS n° 2023/2024-ORG emitido em 17/04/2025; Certificado CRCE n° 0267/2025; Reconhecimento Utilidade Pública Decreto n° 59693/2020 emitido em 20/08/2020; Ata de Eleição e Estatuto da OSC; Comprovante de Experiências: Termo de Colaboração - TC n° 001/2024 Processo PMI n°46/020/23 Casa Lar - Prefeitura de Itapevi; TC 001/2023 CIOESTE Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo - Casa de Passagem; Termo Aditamento n° 31602024/DRE ao TC n° 1032019=DRE SM/2019 - CEI; TC n° 1682021 RPP CEI São Mateus; TC n° 302024 CEI São Mateus; Consórcio Intermunicipal Grande ABC TC n° 002/2023 Casa Abrigo; TC n° 003/2025 SAICA - Osasco; TC n° 125/SMADS/2025 SAICA - SAS São Mateus; TC n° 126/SMADS/2025 SAICA - SAS São Mateus; TC n° 094/SMADS/2026 SASF - SAS PJ; TC n° 048/SMADS/2026 SAICA - SAS Butantã; TC n° 196/SMADS/2025 emergencial SAICA - SAS Sé; TC n° 522/2025 SAICA - Ribeirão Pires; TC n° 521/2025 SAICA - Ribeirão Pires; TC n° 157/SMADS/2025 SAICA - SAS Penha; TC n° 112/SMADS/2026 SAICA - SAS Freguesia/Brasilândia; TC n° 068/SMADS/2026 SAICA - SAS Sé. Plano de Trabalho: Descreve dados do serviço , nome fantasia: CCA Robson Golfetti; identificação da proponente de acordo com o Edital e currículo da OSC. Na Descrição da realidade objeto da parceria apresenta a tipologia do serviço conforme portaria 46/SMADS/2010 cintando objetivos gerais e específicos, apresenta dados censitários do território de Pirituba/ Jaraguá do CENSO 2022 -IBGE, Mapa da Desigualdade de Rede Nossa São Paulo Edição 2023, Dados do CADUNICO, Sistema de Informação de Atendimento dos Usuários (Instrumental de Coleta de Informações de COVS 2024), SINASC/CEINFO/CIS/SERMAP/SMS/PMSP, SIM/PRO-AIM - CEINFO- SMS-SPM, Geosampa, além de dados dos Programas de Transferência de Renda e Indicadores de Exposição a violência e Ranking de Distritos por grau de vulnerabilidade da COVS 2022 . Descrição das metas a serem atingidas, da forma de execução e dos meios de acompanhamento e parâmetros de aferição : descreve os indicadores e parâmetros conforme anexo II da IN 02/SMADS/2024; Forma de cumprimento das metas : apresentou baseado nas dimensões da IN 02/SMADS/2024, Portaria

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