DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

698 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2- Na RRT rever o informado no item 3.1.5 (acessibilidade)

OBSERVAÇÕES:

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala B) às terças-feiras das 10 às 12 horas e quintasfeiras das 14 às 16 horas .

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

APRESENTAR, face divergência de área do AVCB para a área regularizada ser maior que 5%:

1- Apresentar AVCB na validade para a área regularizada, face área divergente ser maior que 5%, face explicações do motivo da diferença não serem procedentes, face plantas apresentadas (e que não tem carimbo do bombeiro) e as plantas regularizadas não serem idênticas

2- Esclarecer uso do pedido de Certificado de Acessibilidade (NR 2-9) ser divergente da atividade pretendida (NR 2-12), de acordo com o requerimento.

ÚLTIMO COMUNIQUE-SE:

ATENÇÃO:

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado

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METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

Rua: R DAS ROSEIRAS 00330 Bairro: N/I CEP: 03144090 SQL: 051.020.0035-7

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças (das 10:00 às 12:00h e das 14:00 às 16:00h.) e às quintas feiras (das 10:00 às 12:00h e das 14:00 às 16:00h.).

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

1- ANEXO I - Requerimento padrão da Portaria 17/ SMSUB/2023, totalmente preenchido, assinado pelo responsável da atividade (PESSOA FÍSICA) que constar no contrato social e pelo responsável técnico; corrigir itens 18 e 19 (número do documento de Certificado de Conclusão e seu processo); corrigir itens 12 e 25, áreas OCUPADAS (colocar áreas ocupadas dos subsolos);

2- Plantas faltantes (folhas 01/08, 07/08 e 08/08) correspondentes ao Certificado de Conclusão apresentado;

163652612

3- Esclarecimento se ocupa os 4 subsolos de estacionamento ou locação das vagas referentes ao presente pedido em plantas;

Auto de Fiscalização: 6-10161197 Processo: 6060.2026/3045518-2

4- Contrato de sublocação na validade celebrado entre STOP GREEN PARKING ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA e VIOLETA PARK ESTACIONAMENTO LTDA, citando local e número de vagas.

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

5- RRT retificadora com o número correto das vagas e área ocupada; colocar enunciado do anexo III.

Rua: R ITACARAMBI 00056 Bairro: Vila Prudente CEP: 03142040 SQL: N/I

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Subprefeitura da Vila Prudente

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 163652592

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Auto de Fiscalização: 6-10161200 Processo: 6060.2026/3045519-0

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO Nome/Razão Social: ELETROPAULO

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