DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

720 – São Paulo, 71 (214)

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PL 580/2021, Vereadores LUANA ALVES (PSOL), ERIKA HILTON (PSOL), MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO), SIDNEY CRUZ (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), KEIT LIMA (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO), AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

UNIDADES HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO PROGRAMA TEM SAÍDA.

PL 673/2025, Executivo - RICARDO NUNES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO PAULO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA CHAMADO “PASSE LIVRE PARA O CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

190 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1073/2025) ao

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 1130/2025, Executivo - RICARDO NUNES

DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

187 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 1037/2025) ao

PL 182/2023, Vereadores ISAC FÉLIX (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT), GILBERTO NASCIMENTO (PL), ELY TERUEL (MDB)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR O “DIA DO MECÂNICO DE AUTOS”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

191 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 1137/2025) ao

184 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 879/2025) ao

PL 514/2019, Vereadores ISAC FÉLIX (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD), SANDRA SANTANA (MDB)

PL 577/2024, Vereadores CARLOS BEZERRA JR. (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVÃO LEITE (UNIÃO), RENATA FALZONI (PSB), ISAC FÉLIX (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SANDRA SANTANA (MDB)

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FUTEBOL FEMININO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE POR EMPRESAS PROVEDORAS DE APLICAÇÕES DE INTERNET E PROVEDORES DE CONEXÃO À INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

188 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 1038/2025) ao

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 521/2025, Vereadores ELY TERUEL (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARINA BRAGANTE (PSB), SIMONE GANEM (PODE), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), KEIT LIMA (PSOL), DR. MURILLO LIMA (PP), SILVÃO LEITE (UNIÃO), AMANDA PASCHOAL (PSOL), RENATA FALZONI (PSB), MARCELO MESSIAS (MDB)

192 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1237/2025) ao

PL 368/2019, Vereadores FABIO RIVA (MDB), ELY TERUEL (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), JANAÍNA LIMA (PP), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), MARCELO MESSIAS (MDB)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

185 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 917/2025) ao

PL 198/2023, Vereadores ROBERTO TRÍPOLI (PV), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), DR. MURILLO LIMA (PP), RENATA FALZONI (PSB), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), DHEISON SILVA (PT), MARINA BRAGANTE (PSB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), RUTE COSTA (PL), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SIMONE GANEM (PODE), JOÃO JORGE (MDB), KENJI ITO (PODE), FABIO RIVA (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

189 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 1039/2025) ao

193 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1255/2025) ao

PL 537/2020, Vereadores DRA. SANDRA TADEU (PL), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), ISAC FÉLIX (PL), CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), RUTE COSTA (PL), XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), AURÉLIO NOMURA (PSD), CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), EDUARDO TUMA (PSDB), GILSON BARRETO (MDB), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), QUITO FORMIGA (PSDB), ADRIANA RAMALHO (PSDB), DANIEL ANNENBERG (PSB), SANDRA SANTANA (MDB)

PL 454/2025, Vereador(a) ELISEU GABRIEL (PSB)

PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O HINO DO DISTRITO DO ITAIM BIBI A FIM DE ENALTECER, REALÇAR E ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES, GRANDES EVENTOS E CERIMÔNIAS DESSA IMPORTANTE REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA

186 - Discussão e votação únicas do VETO

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