DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 332/2025.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Portaria | Documento: 163266471

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI n.º 6016.2026/0101300-2

PORTARIA n.º 260 de 19 de agosto de 2026.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Edivaldo dos Santos Nascimento, R.F. 641.410.9/3

Roseli Andrade Lessa, R.F. 686.046.0/2

Maria Vilany Rodrigues da Silva, R.F. 591.052.8/2

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0101300-2 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 163266850

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI n.º 6016.2026/0101306-1

PORTARIA n.º 261 de 19 de agosto de 2026.

O Diretor Regional de Educação substituto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03, e o disposto no Decreto n.º 43.233/03,

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração

Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

José Haroldo de Queiroz, R.F. 720.995.9/1

Fernanda Reis Bonfim Rocha, R.F. 739.024.6/3

Aluísio Coutinho Leite, R.F. 749.145.0/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0101306-1 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Atenciosamente,

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria | Documento: 163551676

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0000039-0

PORTARIA Nº 219 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

6016.2019/0070244-8

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 01/2020, nº. 40/2021, nº. 198/2021, nº. 52/2022, nº. 20/2023, nº. 68/2025, nº. 140/2025, nº. 82/2026 e nº. 174/2026, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no CEI JARDIM MONTE ALEGRE

RESOLVE:

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Ana Lucia Ribeiro Silva 739.291.5/2 Assistente de Diretor de Escola

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

Rosania Miranda Mendes 957.370.4/1 Auxiliar Técnico de Educação 03/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 163479582

PROCESSO SEI nº: 6016.2026/0099511-1

DISPENSA ELETRÔNICA OU PREGÃO ELETRÔNICO nº: 38/SME/2026

CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Guaianases

CONTRATADA: ELAINE DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS

CNPJ nº: 12.018.395/0001-39

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e reposição de extintores

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Manifestação Jurídica consubstanciada no documento (doc.SEI nº 163467357), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis à espécie, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 38/2026 à empresa ELAINE DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.018.395/0001-39 , referente ao fornecimento do Item 01 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e reposição de extintores , conforme Relatório Final da Dispensa Eletrônica constante do documento (doc.SEI nº 163464992).

II - Em consequência, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 38/2026 , destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e reposição de extintores para atendimento das necessidades da Diretoria Regional de Educação Guaianases.

III - Em decorrência da homologação, AUTORIZO a contratação da empresa ELAINE DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.018.395/0001-39, bem como a emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), que

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC