DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

66 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

onerará a seguinte dotação orçamentária:

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 163448928

Nota de Empenho, no valor total de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais), que onerará a seguinte dotação orçamentária:

16.21.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.900

- Nota de Reserva nº 58.936/2026 (doc. SEI nº 163083329).

PROCESSO SEI nº: 6016.2026/0074357-0

16.21.12.368.4027.2.831.33903100.00.1.500.9001.0 Nota de Reserva nº 57.020/2026 (doc. SEI nº 162652188).

DISPENSA ELETRÔNICA OU PREGÃO ELETRÔNICO nº: 35/SME/2026

IV - Com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO a servidora Keila Cristina Nascimento, RF nº 914.918.0, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Na hipótese de impedimento legal ou afastamento da titular, DESIGNO , como Fiscal Suplente, o servidor Lenito Cerqueira Gama, RF nº 808.414.9.

IV - Com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO a servidora Marli de Sá dos Santos Rosa , RF nº 599.418.7, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Na hipótese de impedimento legal ou afastamento da titular, DESIGNO , como Fiscal Suplente, o servidor Klerton Medeiros Pereira , RF nº 801.281.4.

CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Guaianases

CONTRATADA: Opus Licitações e Serviços Ltda

CNPJ nº: 14.842.179/0001-39

OBJETO: Aquisição de Troféu em Acrilico Personalizado 20x20cm - Profundidade 6,5cm

V - Os servidores designados deverão exercer as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e ao controle da execução contratual, observadas as competências estabelecidas no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Portaria SF nº 275/2024 e demais normas correlatas.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

V - Os servidores designados deverão exercer as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e ao controle da execução contratual, observadas as competências estabelecidas no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Portaria SF nº 275/2024 e demais normas correlatas.

I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Manifestação Jurídica consubstanciada no documento (doc.SEI nº 163409630), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis à espécie, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 35/2026 à empresa Opus Licitações e Serviços Ltda , inscrita no CNPJ nº 14.842.179/0001-39, referente ao fornecimento do Item 01 - Troféu em Acrilico Personalizado 20x20cm - Profundidade 6,5cm , conforme Relatório Final da Dispensa Eletrônica constante do documento (doc.SEI nº 163181455).

VI - Para o pleno exercício de suas atribuições, os fiscais poderão requisitar à contratada e às unidades competentes todas as informações, documentos, registros e demais elementos que se fizerem necessários ao adequado acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

VI - Para o pleno exercício de suas atribuições, os fiscais poderão requisitar à contratada e às unidades competentes todas as informações, documentos, registros e demais elementos que se fizerem necessários ao adequado acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

VII - Publique-se.

VIII - Após, encaminhem-se os autos à DRE-G/ DIAF/Contabilidade para emissão da correspondente Nota de Empenho e, havendo saldo remanescente, para adoção das providências necessárias ao cancelamento parcial ou total da(s) respectiva(s) Nota(s) de Reserva.

VII - Publique-se.

VIII - Após, encaminhem-se os autos à DRE-G/ DIAF/Contabilidade para emissão da correspondente Nota de Empenho e, havendo saldo remanescente, para adoção das providências necessárias ao cancelamento parcial ou total da(s) respectiva(s) Nota(s) de Reserva.

II - Em consequência, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 35/2026 , destinada à aquisição de Troféu em Acrilico Personalizado 20x20cm - Profundidade 6,5cm para atendimento aos Projetos "Jogos de Tabuleiro" das Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação Guaianases.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Diretor Regional de Educação

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

III - Em decorrência da homologação, AUTORIZO a contratação da empresa Opus Licitações e Serviços Ltda , inscrita no CNPJ nº 14.842.179/ 0001-39, bem como a emissão da correspondente

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 163494879

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

SEI: 6016.2026/0008426-7

PORTARIA Nº221 (RELATORIA) DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

SEI: 6016.2019/0069932-3

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI EVANIR APARECIDA HILÁRIO, PROF , constituída pela Portaria nº 106/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 51 e alterações.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Relator: Carla de Paula RF/VC 744.347.1/2 :

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC